Por Eduardo Cunha
O prefeito Edmilson Rodrigues, candidato à reeleição, tem atribuído os problemas de lixo em Belém a uma suposta “Máfia do Lixo”, alegando que essa tal organização criminosa, ativa há anos, estaria boicotando seu governo por sua recusa em se submeter à corrupção. Essa narrativa, que parece ter sido criada para a campanha eleitoral, não é totalmente nova; Edmilson já a havia mencionado de forma superficial em uma entrevista à Carta Capital.
Antes de lançar essa narrativa o prefeito tentou explicar o acúmulo de lixo na cidade atribuindo a responsabilidade a políticos de Ananindeua, que estariam pagando carroceiros para despejar resíduos em Belém. No entanto, essa explicação foi tão absurda que rapidamente foi abandonada pelos marqueteiros, que optaram por mudar a estratégia enquanto ainda havia tempo.
Não deixa de ser curioso que Edmilson, em outros tempos em que ainda era Deputado Federal, sempre tenha posto a culpa do o acúmulo de lixo na cidade em outros prefeitos, como Duciomar e Zenaldo, e não tenha aproveitado a oportunidade para denunciado a tal “máfia do lixo”.
Embora a existência de uma máfia do lixo não seja lá tão impossível, uma investigação mais cuidadosa e um pouco mais de memória histórica seriam suficientes para desmascarar essa fanfic. Como dizia um antigo provérbio romano, “o mentiroso precisa ter boa memória”. E neste caso, a narrativa do prefeito parece ter falhado em manter o mínimo de coerência.
Vamos lá!!
Contrato bilionário:
No final de junho de 2023, o prefeito Edmilson Rodrigues causou polêmica ao anunciar uma licitação para serviços de limpeza e coleta de lixo em Belém, com um valor astronômico de quase R$ 1 bilhão e uma duração de 30 anos. O processo licitatório gerou suspeitas de favorecimento à empresa Terra Plena, com cláusulas que pareciam desenhadas para restringir a concorrência. Entre as exigências controversas estavam a necessidade de um contrato de compra do local de destinação do lixo e a apresentação de um atestado de viabilidade emitido pela própria prefeitura.
O processo de licitação chegou a ser suspenso pelo juiz federal Newton Ramos que entendeu haver irregularidades no edital que comprometiam a competição justa e impunham exigências financeiras excessivas. No entanto, ao final daquele ano, a decisão foi reformada pela desembargadora Rosileide Maria da Costa Cunha, que autorizou a continuidade do certame.
Mas afinal, quem é a empresa Terra Plena e por que ela estaria fora da tal máfia do lixo citada pelo Prefeito Edmilson Rodrigues?
Escândalo do lixo :
Em 1998, quando Edmilson também era Prefeito, a Prefeitura de Belém fez uma megalicitação para o serviço de limpeza urbana. Apenas duas empresas -Terraplena e Emparsanco – foram contratadas para fazer o que antes era feito por mais de 20 empresas. Houve uma ação popular na 21ª Vara Cível pedindo a anulação dos contratos, alegando superfaturamento no preço. A Terraplena, de Belém, ganhou um contrato de R$ 60 milhões, e a Emparsanco, de São José dos Campos (SP), recebeu R$ 48 milhões.
A Emparsanco ganhou a concorrência em que a presidente da comissão de licitação era a irmã do prefeito petista Edmilson Rodrigues, Edilene Rodrigues. Francisco Eduardo Pasetto Lopes (Eduardo Pasetto) era o titular da Sesan, nessa época.
Em apenas um ano o preço da coleta de lixo em Belém saltou de R$ 55 milhões para R$ 108 milhões. Edmilson disse, à época, que a Prefeitura pagava R$ 39 por tonelada de lixo coletado, quando a média nacional seria de R$ 42. Segundo ele, a coleta de lixo, depois desse contrato, chegou a 97% da cidade, quando antes atingia apenas 66%.
Em 2002, houve a aprovação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara Municipal de Belém para apurar as irregularidades, mas uma liminar concedida à Prefeitura impediu o prosseguimento da CPI, que já estava aprovada e iria investigar a suposta ligação entre empresas que atuavam nas prefeituras geridas pelo PT, que eram as de Santo André, São Paulo e na capital paraense.
A juíza Rosileide Maria Cunha Filomeno, da 21ª Vara Cível de Belém, deferiu mandado de segurança sustando a CPI.
A investigação seria feita sobre os contratos do empresário paulista Romero Teixeira Niquini com as prefeituras administradas pelo PT. Niquini, empresário do setor de transportes, herdou, em seis meses, quase R$ 70 milhões em contratos para serviços de limpeza em duas capitais governadas pelo partido, Belém e São Paulo.
Em novembro de 2001, ele comprou, por R$ 3,2 milhões, a Emparsanco Belém, que trabalhava para a prefeitura da capital paraense desde 1998 e, com isso, ganhou um contrato de R$ 23 milhões.
Niquini tinha rendimento médio de R$ 2.500 mensais em 1998 e nenhum patrimônio. Em 1999, o patrimônio dele já somava mais de R$ 4 milhões, e seus rendimentos, R$ 50 mil por mês.
Mas as coincidências não param por aí!!
Escândalo do apartamento da Terraplena ;
Em 2000, Edmilson foi acusado de morar em um apartamento que pertencia ao empresário Mário Sérgio de Melo Ismael, ex-sócio da empresa Terraplena Ltda., responsável pela limpeza de metade das ruas de Belém.
O apartamento, de três quartos, foi leiloado pela Caixa Econômica Federal em outubro de 1999 e comprado por Ismael, por R$ 101.203,00. O empresário vendeu sua parte na empresa dois meses depois do leilão. Edmilson afirmava que alugou o imóvel de um casal de médicos, em 1966
Ismael era o representante legal da Terraplena junto à Prefeitura de Belém e assinou contrato de cinco anos, no valor de R$ 60,7 milhões, com a Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan), em outubro de 1998.
O prefeito admitiu conhecer o empresário, mas negou que soubesse quem ele era dono do apartamento, e disse que quem cuidava do aluguel era a mulher, à época, Lucília da Silva Matos.
Leia mais aqui: https://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u9756.shtml
Reportagem no jornal Folha de São Paulo
Máfia do Lixo:
O fato é que se a suposta “Máfia do Lixo” realmente existe, como o candidato Edmilson Rodrigues alega — e não se pode descartar essa possibilidade —, é notável que o próprio prefeito parece desconhecê-la, uma vez que não alterou em nada ou quase nada as cartas desse jogo.
A impressão é de que há uma desconexão entre o Edmilson Rodrigues candidato e o Edmilson Rodrigues prefeito, como um surto de esquizofrenia egocêntrica. É como se Pelé criticasse Edson Arantes do Nascimento.
Haja potoca!!!
