O Ministério Público do Estado do Pará iniciou a investigação sobre a conduta da conselheira Ann Pontes, do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), após representação feita por parlamentares do PSOL. O foco da apuração é a decisão da conselheira de barrar a compra de ônibus elétricos pela Prefeitura de Belém, que gerou acusações de prevaricação e perseguição política contra o prefeito Edmilson Rodrigues.
A investigação foi formalizada em 31 de julho, com a abertura de uma “notícia de fato” na 5ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa de Belém, sob a responsabilidade do promotor de Justiça Sandro Chermont. A primeira audiência com os parlamentares do PSOL, incluindo a deputada estadual Lívia Duarte e os vereadores Fernando Carneiro, Gizelle Freitas, Nazaré Lima e Sílvia Letícia, está marcada para esta segunda-feira.
Os parlamentares alegam que a decisão de Ann Pontes de suspender o contrato de compra dos ônibus elétricos não tem base legal e foi motivada por interesses políticos. O caso ganhou maior visibilidade após o rompimento político entre o governador Helder Barbalho e o prefeito Edmilson Rodrigues, intensificado pelo lançamento da candidatura de Igor Normando, primo do governador, à Prefeitura de Belém.
A deputada Lívia Duarte mostra preocupação com o que considera um uso político indevido de um órgão de controle, ressaltando a necessidade de garantir o direito da população a transportes de qualidade. A vereadora Gizelle Freitas, por sua vez, destacou que a compra dos ônibus pela Prefeitura foi questionada sob a justificativa de sobrepreço, enquanto aquisições semelhantes realizadas pelo governo do estado não enfrentaram a mesma resistência.
Além dos 30 ônibus elétricos adquiridos pela Prefeitura, dos quais cinco já estão em Belém, um acordo entre a Prefeitura, o governo do estado e o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belém (Setransbel) previa a compra de 300 ônibus a diesel com ar condicionado e wi-fi, dos quais 33 já estão na cidade. O vereador Fernando Carneiro criticou o TCM por não exigir a colocação desses veículos em circulação, afirmando que a população de Belém sofre com a falta de transportes adequados.
A proximidade de Ann Pontes com o MDB e com o governador Helder Barbalho, ambos adversários políticos do prefeito Edmilson Rodrigues, também foi questionada pelos parlamentares do PSOL. Ann Pontes foi deputada federal pelo MDB e seu esposo, Parsifal Pontes, é um antigo aliado da família Barbalho.
