O Confaz (Comitê Nacional de Política Fazendária) aprovou nesta quinta-feira (27) a prorrogação até 31 de março, ou seja, por mais dois meses, o congelamento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado sobre os combustíveis.
A decisão contou com o apoio dos 27 secretários de Fazenda dos estados e do Distrito Federal, que compõem o Confaz.
Pará
O governador Helder Barbalho (MDB) vai manter o congelamento do ICMS sobre os combustíveis por mais 60 dias. Ele assumiu o compromisso, junto a outros 22 dos 27 governadores, de manter por mais dois meses o congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços enquanto aguardam uma solução definitiva para a redução dos valores dos combustíveis.
