Nos últimos dois meses, o estado do Pará ocupa a primeira posição no ranking nacional de focos de incêndios florestais. De acordo com o Painel do Fogo do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), o estado registrou 687 focos ativos desde julho, com destaque para os municípios de São Félix do Xingu (1.508), Altamira (664), Novo Progresso (221) e Ourilândia do Norte (299), que concentram o maior número de queimadas no Brasil.
A gravidade da situação levou à exoneração do secretário de Meio Ambiente do Pará, José Mauro de Lima O’ de Almeida, em 6 de setembro. No mesmo dia, o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou duas ações civis públicas cobrando que o Governo do Pará e a União adotem um plano emergencial para combater as queimadas. O MPF estipulou um prazo de 15 dias para o início das ações, com multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento.
Plano emergencial e combate ao fogo
O MPF propôs um plano que inclui o mapeamento das áreas atingidas, envio de brigadas de incêndio e organização da logística para garantir uma resposta eficiente ao problema. O plano deverá se estender até o final de 2024, cobrindo o período de estiagem, com permanência de equipes de fiscalização e combate às queimadas.
A situação nas Terras Indígenas Munduruku, Kayabi e Sai Cinza, no oeste paraense, é particularmente alarmante, com o número de incêndios triplicado em 2024, colocando em risco as comunidades indígenas. Áreas de Conservação como a Floresta Nacional do Jamanxin e a APA Tapajós também estão entre as mais degradadas.
Verão amazônico e dificuldades operacionais
O agravamento das queimadas no Pará está diretamente relacionado ao verão amazônico, que ocorre entre julho e novembro, caracterizado por longos períodos de estiagem e aumento das ondas de calor. Esse cenário facilita a propagação dos incêndios, que podem ser causados tanto por ações criminosas quanto por acidentes ou fenômenos naturais.
Em uma reunião emergencial realizada no início de setembro, o MPF discutiu com o Ibama, a Funai, o Corpo de Bombeiros e outros órgãos as dificuldades no combate às queimadas, como a falta de recursos para a manutenção de brigadas de incêndio em áreas indígenas. Um exemplo é a Terra Indígena Mãe Maria, que teve sua brigada desativada por falta de verbas.
As queimadas têm causado severos impactos ambientais e sociais, especialmente nas comunidades tradicionais que habitam as margens dos rios Amazonas, Araguaia, Tapajós e Tocantins. O MPF tem realizado audiências públicas com representantes dessas comunidades e exigido respostas concretas das autoridades. A crise foi classificada pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos como um caso de racismo ambiental, devido ao desproporcional impacto sofrido pelas populações indígenas e ribeirinhas.
