O Pará encerrou 2025 com a Dívida Consolidada equivalente a 23% da Receita Corrente Líquida (RCL), indicador que mede o tamanho da dívida em relação à capacidade anual de arrecadação do Estado. O percentual está bem abaixo do limite de 200% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Segundo dados do Tesouro Nacional, o Estado possui a 9ª menor dívida entre as 27 unidades da federação. O resultado indica que as contas públicas permanecem equilibradas e que há margem para a contratação de novas operações de crédito voltadas a investimentos, sem comprometer a sustentabilidade fiscal.
Evolução da dívida e da arrecadação
Em 2018, a dívida correspondia a 21,86% da RCL. Em 2025, o índice chegou a 23%. No período, o estoque nominal passou de R$ 4,1 bilhões para R$ 10,3 bilhões, crescimento associado à contratação de financiamentos para ampliar investimentos públicos.
Paralelamente, a arrecadação avançou. A Receita Corrente Líquida alcançou R$ 44,7 bilhões em 2025. Já a Receita Corrente Própria somou R$ 39 bilhões, com crescimento acumulado de 107% entre 2019 e 2025. O aumento da receita permitiu manter estável a relação entre dívida e capacidade de pagamento.
O serviço da dívida — que inclui juros e amortizações — representou 3,57% das despesas totais do Estado em 2025. Em relação à receita anual, o percentual foi de 4,35%, indicando que o custo do endividamento permanece dentro de parâmetros considerados administráveis.
O secretário da Fazenda, René Sousa Júnior, afirmou que o Estado tem recorrido ao crédito prioritariamente para projetos com retorno social e econômico.
“É importante frisar que a dívida cresceu, mas a arrecadação própria também cresceu, e está mantido o equilíbrio. A diferença entre 2018, quando a dívida representava 21,86% da RCL, e 2025, quando representa 23%, é pequena”, declarou.
Investimentos mantidos
Em 2025, o Pará investiu R$ 6,08 bilhões em obras e serviços públicos. Do total, 57% foram financiados com recursos próprios. Os investimentos representaram 13,6% da Receita Corrente Líquida no período.
Com Capacidade de Pagamento (Capag) positiva junto ao Tesouro Nacional, o Estado inicia 2026 com condições fiscais que permitem manter o ritmo de investimentos e acessar novas operações de crédito dentro dos limites legais, segundo dados da Secretaria da Fazenda do Pará.
O cenário fiscal aponta para continuidade de obras, ampliação de serviços públicos e planejamento de novos projetos, mantendo o equilíbrio das contas estaduais.
