Orçamento para 2024 da prefeitura de Belém prevê 80% para despesas e apenas 20% para obras e serviços à população
A última sessão do ano da Câmara de Vereadores de Belém aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024, apresentada pela Prefeitura da cidade. O orçamento, que totaliza R$ 5,3 bilhões em receita, prevê uma alocação expressiva de recursos, com cerca de 80% destinados a despesas e apenas 20% direcionados a obras e serviços para a população.
A maior fatia do orçamento, 78,1%, será destinada a despesas, abrangendo custeio de pessoal, encargos sociais e pagamento de dívidas. Os restantes 19,21% serão destinados à amortização da dívida pública, bem como a investimentos em obras e serviços. A decisão reflete uma máquina pública aparentemente inchada, questionada por alguns membros da Câmara. As informações são do Portal Olavo Dutra.
Na área da saúde, o orçamento reserva 15% dos recursos, acrescidos de mais 8% de receitas complementares, totalizando R$ 625,5 milhões. Para a educação, a prefeitura planeja alocar 25% das receitas de impostos e transferências, alcançando R$ 800,8 milhões.
A sessão foi marcada por rejeições de emendas sugeridas pela bancada do Psol, apresentadas principalmente pela vereadora Professora Sílvia Letícia. Propostas como o realinhamento salarial dos servidores ao valor do salário mínimo nacional, reajuste no vale alimentação, plano de cargos unificado, piso do magistério e da enfermagem, e o enquadramento da Assistência Social na carreira da Funpapa foram todas rejeitadas.
O vereador Matheus Cavalcante, líder da oposição pelo Cidadania, destacou indícios de superfaturamento em contratos, citando especificamente o contrato de poda de árvores, cujo valor teria sido aumentado oito vezes. Ele criticou a gestão municipal, alegando incompetência diante de um orçamento que prioriza despesas de custeio em detrimento de investimentos significativos em obras e serviços.
“Há indícios de superfaturamento de contratos, como no contrato de poda de árvore, que teve o valor aumentado oito vezes. E olha que nós observamos o maior registro de quedas de árvores, sem manutenção de áreas verdes”, apontou o vereador. “É um orçamento, às vésperas da eleição, em que a cidade amarga inúmeros flagelos sociais. Está clara a incompetência da gestão, que prevê apenas despesas de custeio”, ressaltou Matheus.
