A declaração do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, durante o congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE) em Brasília, na noite de quarta-feira (12), gerou repercussão e motivou parlamentares aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro a entrar com um pedido de impeachment contra o magistrado.
Barroso fez as afirmações em resposta a um grupo de estudantes que protestava contra sua presença no evento, chamando-o de “inimigo da enfermagem e articulador do golpe de 2016”. O ministro foi vaiado e, em seu discurso, afirmou: “Nós estamos criando um futuro novo e enfrentando a desigualdade racial de modo que eu saio daqui com a energia renovada pela concordância e pela discordância, porque essa é a democracia que nós conquistamos. Nós derrotamos a censura, nós derrotamos a tortura, nós derrotamos o bolsonarismo para permitir a democracia e a manifestação livre de todas as pessoas”.
As declarações de Barroso foram interpretadas pelos parlamentares como uma atuação política, levando-os a alegar que o ministro exerce atividade político-partidária e, consequentemente, a entrar com o pedido de impeachment. O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) afirmou que, se houver justiça no país, a perda do cargo é inegável. A deputada Bia Kicis (PL-DF) classificou a declaração de Barroso como uma atuação contra uma força política, enquanto o líder da oposição na Câmara dos Deputados, Carlos Jordy (PL-RJ), defendeu a abertura do processo de impeachment, comparando a declaração a um ministro do STF dizendo que “derrotaram o lulo-petismo”.
O Supremo Tribunal Federal, em nota, esclareceu que a frase de Barroso “nós derrotamos a ditadura e o bolsonarismo” se referia ao voto popular e não à atuação de qualquer instituição. O comunicado ressaltou que o ministro, o Ministro da Justiça Flavio Dino e o Deputado Federal Orlando Silva estavam presentes no evento para discutir autoritarismo e discursos de ódio, sendo recebidos com aplausos pela maioria dos participantes. A vaia que ocorreu durante o discurso de Barroso foi atribuída a um pequeno grupo ligado ao Partido Comunista Brasileiro, que faz oposição à atual gestão da UNE.
Cabe ao Senado iniciar o processo de impeachment de ministros do STF, e até o momento, o ministro Alexandre de Moraes é o principal alvo, com 60 pedidos de impeachment contra ele. Um ministro pode ser afastado por cinco tipos diferentes de crimes de responsabilidade, incluindo o exercício de atividade político-partidária. No entanto, é necessário que os pedidos estejam juridicamente fundamentados para que sejam avaliados. Caso contrário, costumam ser arquivados e não seguem adiante no processo.
