Operação do MPPA: Justiça bloqueou R$ 140 milhões em bens do prefeito de Ananindeua Dr. Daniel
Daniel Santos é alvo de mandados de busca e apreensão e teve R$ 140 milhões em bens bloqueados por decisão judicial que também atingiu 15 pessoas físicas e jurídicas
O prefeito de Ananindeua, Daniel Santos (PSB), também conhecido como Dr. Daniel, foi afastado do cargo nesta terça-feira (5) por decisão liminar do desembargador Pedro Sotero, do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). A medida faz parte de uma operação coordenada pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), que também determinou o bloqueio de aproximadamente R$ 500 milhões em bens de 16 alvos, entre pessoas físicas e jurídicas. Do total bloqueado, R$ 140 milhões pertencem ao gestor.
A prefeitura de Ananindeua se manifestou por nota, afirmando que a decisão judicial utilizou “instrumentos arbitrários” e foi proferida de forma monocrática, sem direito à defesa prévia.
As investigações começaram em 2024, após indícios de fraudes em licitações envolvendo servidores públicos e empresas do setor de construção civil com contratos com o município.
De acordo com o promotor de Justiça Arnaldo Azevedo, coordenador do Centro Integrado de Investigação do MPPA, foi identificada a aquisição de bens em nome do gestor, entre eles uma fazenda em Tomé-Açu avaliada em R$ 16 milhões. Segundo o MPPA, parte do valor foi pago em espécie e outra parte por empreiteiras com vínculos contratuais com a prefeitura.
A defesa de Daniel Santos afirma que todo o patrimônio do prefeito é declarado conforme determina a legislação vigente.
A operação, denominada “Hades”, cumpriu mandados de busca e apreensão em Ananindeua, em municípios do interior do Pará e também em Fortaleza (CE). Os mandados foram direcionados a diferentes órgãos da administração municipal, incluindo as secretarias de Urbanismo (Seurb), Saneamento (Sesan), Licitações e à Procuradoria do Município.
A investigação, conduzida pelo Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO), apura suspeitas de corrupção ativa e passiva, fraude em licitações, lavagem de dinheiro e obstrução da Justiça. Entre os alvos, estão agentes públicos e empresários.
Durante a operação, o MPPA informou que foram apreendidos maquinários rurais em uma fazenda ligada ao prefeito, localizada em Tomé-Açu. O foco da apuração é a possível fraude ao caráter competitivo em procedimentos licitatórios.
Com o afastamento de Daniel Santos, o vice-prefeito Hugo Atayde assume interinamente a gestão do município.
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