Não é novidade que o Supremo Tribunal Federal (STF) interfere em assuntos que, digamos, não são exatamente de sua alçada. O novo algo é a Ferrogrão, um dos principais projetos do governo, que tem como objetivo facilitar o escoamento de grãos das regiões de produção no Centro-Oeste (Sinop, MT) para o porto de Miritituba (PA). Apesar dos inúmeros benefícios que a ferrovia pode trazer, ela ainda está em processo de licitação.
Em março de 2021, o ministro Alexandre de Moraes concedeu liminar para suspender a licença de construção da ferrovia, sob o argumento de que causaria danos ambientais. Desde então, a Ferrogrão permanece parada.
Não faz sentido. Afinal, se trata de um projeto para reduzir os custos do transporte de grãos, que é feito em grande parte por caminhões. Já viram o preço do diesel? Com uma estrada ferroviária do porte da Ferrogrão, o custo da do frete deve ser reduzido em até 30%.
Um outro ponto, mas não menos importante, é que a ferrovia deve tirar 1 milhão de toneladas de CO2 da atmosfera.
O Brasil é um dos maiores produtores de grãos do planeta. São cerca de 270 milhões de toneladas por ano. Além disso, exportamos mais de US$ 100 bilhões em produtos agrícolas. Portanto, é possível imaginar que a demanda global é alta; logo, a tendência é crescer ainda mais.
É sempre bom esclarecer que o projeto só foi parar nas mãos do Supremo graças à ação de alguns partidos, que alegam “problemas burocráticos” na tramitação da Ferrogrão. Claro que o ministro não se conteve e decidiu ‘congelar’ o andamento do projeto.
Com todo o respeito, já que estamos falando de autoridades brasileiras, mas se percebe um grande movimento do alto escalão do Judiciário para barrar projetos que visam o progresso da nação.
Às vezes, me parece que temos 11 presidentes ao invés de 1. Onze juízes engajados em uma verdadeira batalha de egos com o Executivo. Enquanto isso, 33 milhões de brasileiros seguem passando fome.
A prioridade desses líderes sempre deve ser o Brasil e o povo brasileiro. Infelizmente, esse não é o serviço que estão mostrando. Lamentável.
Antonio Tuccilio *, presidente da Confederação Nacional dos Servidores Públicos (CNSP).
