A partir de hoje, 10, os órgãos públicos de fiscalização do Pará já estão aptos a multar quem descumprir o lockdown no estado. Nos três primeiros dias de restrições à circulação, foi feito um trabalho educativo junto a população dos 10 municípios.
Agora a situação muda. As penalidades ficaram mais rígidas: varia de advertência, multa diária de até R$ 50 mil para pessoas jurídicas, a ser duplicada por cada reincidência; e, multa diária de R$ 150 para pessoas físicas, MEI, ME, e EPP’s, a ser duplicada por cada reincidência; embargo e/ou interdição de estabelecimentos.
Para isso, as blitz deverão continuar a acontecer. Quem for pego desrespeitando o lockdown sofrerá multa via aplicativo. Informações pessoais como nome, endereço, cidade e bairro, além de informar o tipo de infração cometida e ainda fazer o registro por meio de foto. Nenhum dado ficará armazenado no celular do agente de segurança pública.
Essas informações coletadas serão mandados imediatamente para um banco de dados, onde poderá ser verificado se a pessoa foi multada mais de uma vez, e depois encaminhadas para os órgãos competentes para que sejam feitas as notificações e cobranças.
A medida, que visa frear a propagação do coronavírus, atinge os seguintes municípios: Belém, Ananindeua, Marituba, Santa Bárbara do Pará, Santa Izabel do Pará, Castanhal, Benevides, Santo Antônio do Tauá, Vigia de Nazaré e Breves.
Com informações Agência Pará
