O Ministério Público Federal (MPF) no Pará anunciou sua decisão após a solicitação de 19 procuradores da República: a propositura de uma ação civil pública que busca indenizar a população do Arquipélago de Marajó (PA) em R$ 5 milhões devido à disseminação de informações falsas. O alvo da ação é a ex-ministra e atual senadora Damares Alves, juntamente com a União, em decorrência de declarações proferidas durante um culto evangélico em 8 de outubro de 2022.
Na ocasião, a então ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos fez afirmações chocantes a respeito das crianças em Marajó, alegando que elas tinham seus dentes arrancados para evitar mordidas durante atos de sexo oral. Além disso, Damares afirmou que essas mesmas crianças eram traficadas para exploração sexual e forçadas a consumir comida pastosa para facilitar práticas de sexo anal.
Para o MPF, tais alegações tinham o propósito de fortalecer o contexto da campanha eleitoral e beneficiar o então presidente da República, Jair Bolsonaro, em sua tentativa de reeleição. A senadora também teria utilizado as informações falsas para justificar a existência do “Programa Abrace o Marajó”, criado pelo governo federal durante seu mandato como ministra, com o objetivo de elevar o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) nos municípios da região.
Em comunicado conjunto, os procuradores do MPF afirmaram que “as graves violações na região do Marajó não justificam a utilização sensacionalista da vulnerabilidade social daquela população, associada à divulgação de fatos falsos, como palanque político e eleitoral em benefício do então presidente da República e da própria ministra.”
Caso sejam condenados, a União e a senadora Damares Alves deverão pagar, cada uma, 50% do valor da indenização, que será destinada a projetos sociais no arquipélago de Marajó. Essa região enfrenta alguns dos mais alarmantes índices de pobreza no Brasil.
Em uma entrevista à Rádio Bandeirantes, Damares foi questionada sobre a disseminação das informações falsas e afirmou que não se tratava de uma denúncia, mas sim de uma exposição do que já estava sendo divulgado. Contudo, o MPF revelou que nenhuma das alegações feitas pela ex-ministra era verídica.
Além das alegações mencionadas, durante o culto evangélico, Damares chegou a afirmar que existiriam imagens de estupros de bebês de apenas oito dias, cujos vídeos seriam comercializados por valores entre R$ 50 mil e R$ 100 mil. No entanto, o órgão afirmou que nenhuma dessas denúncias foi confirmada e que tais declarações resultaram em uma significativa mobilização de recursos públicos e esforços para investigar a veracidade dos fatos. Nos últimos 30 anos, o MPF não recebeu denúncias relacionadas às torturas narradas por Damares.
