MPF cobra explicações dos governos Lula e Helder por incêndio em Terra Indígena no Pará

Um megaincêndio que já devastou mais da metade da área da Terra Indígena (TI) Anambé, localizada em Moju, no nordeste do Pará, tem gerado grande preocupação e ação por parte do Ministério Público Federal (MPF). O fogo, que começou no final de outubro, está ameaçando a sobrevivência da comunidade indígena local e a integridade da Floresta Amazônica, uma das regiões mais biodiversas do planeta. Diante da gravidade da situação, o MPF exigiu, na última sexta-feira (8), explicações e providências urgentes dos governos federal e estadual, liderados, respectivamente, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pelo governador Helder Barbalho (MDB).

A principal cobrança do MPF envolve a falta de resposta eficaz das autoridades no combate às chamas, além da necessidade de investigar possíveis ações criminosas que possam ter causado o incêndio. O procurador da República Oswaldo Poll Costa formalizou uma série de requerimentos aos órgãos responsáveis, destacando a falha na mobilização para o enfrentamento do desastre ambiental. O MPF também sugeriu a abertura de uma investigação criminal, uma vez que há indícios de que o incêndio pode ter sido provocado de forma intencional, possivelmente com a conivência ou omissão das autoridades locais.

O incêndio tem forçado os povos originários da TI Anambé a se abrigarem em acampamentos improvisados, em uma situação de extrema vulnerabilidade. Segundo o MPF, essas comunidades, que participaram da cerimônia de posse de Lula em 2023, agora enfrentam condições precárias, com escassez de alimentos e água potável, enquanto tentam conter as chamas que avançam sobre suas terras. O Ministério Público destacou o risco à saúde e à segurança dos indígenas, alertando para a necessidade urgente de providências para garantir o atendimento básico à população afetada.

Entre as exigências do MPF estão pedidos específicos de informações e ações de órgãos como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Corpo de Bombeiros Militar do Pará e a Fundação Nacional do Índio (Funai). O MPF solicitou ao Ibama detalhes sobre as medidas de combate ao incêndio, incluindo o número de brigadistas e a disponibilidade de equipamentos na região, além de uma avaliação dos danos à fauna e flora local. Também foram requeridas informações sobre as condições de licenciamento ambiental das empresas do setor elétrico, como Equatorial e Eletronorte, que operam na área da linha de transmissão Tucuruí/Vila do Conde.

A Funai foi cobrada a fornecer assistência à comunidade indígena, com destaque para a entrega de alimentos, medicamentos e água potável, itens essenciais em um momento de crise humanitária. A Coordenadoria Estadual de Defesa Civil do Pará e a Defesa Civil do Município de Moju também foram solicitadas a tomar medidas para garantir a segurança da comunidade indígena, especialmente no que tange à segurança alimentar e à proteção contra os efeitos do incêndio.

Além disso, o MPF exigiu que a TI Anambé seja incluída no Programa de Brigadas Federais Indígenas, uma iniciativa do Ibama/Prevfogo voltada ao combate de incêndios florestais em áreas indígenas. Por fim, a Polícia Federal foi chamada a investigar possíveis responsabilidades por parte de fazendas vizinhas à TI Anambé, onde o incêndio pode ter tido origem. O caso expõe não apenas a vulnerabilidade das terras indígenas diante do avanço das queimadas, mas também a ineficácia das respostas das autoridades diante de um desastre ambiental de grandes proporções. A pressão do MPF visa, portanto, garantir uma ação coordenada e eficaz para proteger tanto os povos indígenas quanto o ecossistema da Amazônia.

Fonte: Diário do Poder