O Ministério Público Eleitoral apresentou pareceres favoráveis à cassação dos mandatos dos prefeitos de Ponta de Pedras e São Sebastião da Boa Vista, ambos municípios do arquipélago do Marajó, no Pará. As ações tramitam no Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) e tratam de supostas irregularidades cometidas durante o processo eleitoral de 2024.
Em Ponta de Pedras, a prefeita Consuelo Castro (União Brasil) e a vice-prefeita Dona Alice (MDB) são acusadas de abuso de poder político. A denúncia afirma que houve um aumento de 93% nas contratações temporárias na Secretaria Municipal de Educação durante o ano eleitoral. O impacto mensal na folha de pagamento ultrapassaria R$ 1,7 milhão, segundo o MP, sem justificativa técnica ou administrativa compatível com anos anteriores.
O órgão argumenta que o aumento nas contratações criou uma rede de influência eleitoral indireta, favorecendo a candidatura da prefeita à reeleição.
No município de São Sebastião da Boa Vista, o prefeito Getúlio Brabo (MDB) e o vice-prefeito Eledyelson Araújo (PP), conhecido como Preto, são alvos de ação por uso indevido da estrutura pública com finalidade eleitoral. A acusação se baseia na realização da “Festa do Trabalhador”, em 1º de maio de 2024, quando foram distribuídos valores em dinheiro e prêmios durante evento promovido com apoio da prefeitura.
Segundo o Ministério Público Eleitoral, o evento foi divulgado nas redes sociais oficiais do município, com uso da logomarca institucional, e incluiu falas do prefeito em tom de pré-campanha.
As duas ações ainda estão sob análise do TRE-PA, e não há data definida para julgamento.
Conteúdo relacionado:
