Primeiro convidado para o painel com o governo federal desta quinta-feira, 23 de maio, o ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, destacou na XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios o lançamento de um fundo exclusivo para os Municípios com menos de 50 mil habitantes do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). A medida deve ser lançada pela Pasta na próxima semana.
O convidado foi recebido pelo primeiro tesoureiro da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e prefeito de Santarém, no Pará, Nélio Aguiar, que destacou a relevância do Ministério das Cidades para a população. “É importante ter uma política pública voltada para a cidade e desenvolvimento. São muitas pautas importantes como água, esgoto, saneamento, drenagem e pavimentação”, disse.
Em sua participação, o ministro esclareceu que a medida vai ocorrer por meio do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS). “Será um convênio direto com as prefeituras. O Município é que vai executar as obras”, explicou Barbalho, ao enfatizar ao público da XXV Marcha o alcance do MCMV ao longo dos anos.
Por conta dos desastres naturais que ocorreram nos Municípios do Rio Grande do Sul, o ministro reforçou o adiamento da VI Conferência Nacional das Cidades, que ficou para o ano que vem. “Prorrogamos o calendário da VI Conferência Nacional das Cidades, incluindo as etapas nacionais, municipais e estaduais. Essa alteração era necessária para permitir que os Municípios afetados e o Estado do Rio Grande do Sul pudessem ser parte ativa em todo o processo da Conferência”, argumentou.
Ainda sobre os desastres naturais e a relevância dos Municípios na Federação, Barbalho enfatizou que o Ministério das Cidades está à disposição dos prefeitos. “Tenho a clareza de que a população vive nas cidades. Quem tem que dizer quais são as prioridades dos Municípios são vocês. O Ministério das Cidades está mergulhado de corpo e alma na tarefa de socorrer o Rio Grande do Sul”, complementou.
Fonte: Agência CNM de Notícias
