Ministério Público pressiona prefeitura para que transporte público de Belém seja licitado
O processo de licitação do transporte público em Belém continua uma novela ainda longe do desfecho. Nesta segunda-feira, 31, o Ministério Público do Estado do Pará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Patrimônio Público e Moralidade Administrativa da capital, participou de uma reunião virtual, para discutir o Sistema de Transporte Coletivo e Urbano de Belém.
A intenção é cobrar agilidade dos órgãos municipais sobre o assunto, que parece não ser prioridade na atual administração municipal. Participaram do encontro, a Procuradoria Geral do Município, Semob e Tribunal de Contas do Município. O objetivo foi dar continuidade às tratativas para construção de acordo nos autos da Ação Civil Pública (ACP), 0809716-89.2021.8.14.030.
O objeto da ACP é a realização de licitação do Sistema de Transporte Coletivo. Ao longo de 2021, houve avanço das tratativas, sobretudo em relação aos ajustes técnicos para cumprimento de um cronograma de ações para ajustes no Edital de Licitação. O MPPA apresentou uma proposta de acordo, considerando os interesses das partes envolvidas, em solucionar consensualmente o litígio. A proposta foi submetida à avaliação das Procuradorias do Município e Semob, para contribuições finais.
Como encaminhamento, foi deferido o prazo até o dia 25 de março, para cumprimento do cronograma apresentado e agendou-se nova reunião para essa data, com expectativa de ser finalizado o acordo, o que será um importante passo para melhoria do serviço de transporte coletivo dos usuários de Belém.
Enquanto nada disso avança de forma efetiva, a população de Belém e da área metropolitana, sofre com a precariedade do serviço, com ônibus não pontuais, constantes problemas mecânicos (o famoso “prego”), ausência de ar-condicionado, linhas de ônibus extintas, falta de abrigos nos pontos de paradas, entre outros problemas.
