Brasília (DF) – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) repassou mais de R$ 10 milhões a sete estados brasileiros para ajudar na ampliação das ações de saneamento básico. Os beneficiados são Goiás, Minas Gerais, Pará, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.
As verbas devem ser destinadas a obras de abastecimento de água, esgotamento sanitário e manejo de águas pluviais. Os estados e os municípios serão os responsáveis pelas intervenções. Os pagamentos são feitos de acordo com a execução dos serviços.
“Toda semana temos disponibilizado recursos para que obras importantes como estas, essenciais à qualidade de vida da população, tenham continuidade por todo o País. Só neste ano, entre repasses do Orçamento Geral da União e financiamentos, são R$ 719 milhões em investimentos no setor. O aporte também contribui para a geração e manutenção de empregos nesse período de pandemia”, destacou o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.
Região Norte – Na região Norte, Breves, na ilha do Marajó, no Pará, terá R$ 288 mil para as obras de ampliação do sistema de abastecimento de água. Já Vilhena (RO) deve utilizar os R$ 374 mil recebidos do MDR para o manejo de águas pluviais no município.
Desde janeiro, cerca de R$ 330 milhões do Orçamento Geral da União (OGU) foram repassados pelo MDR para garantir a continuidade de empreendimentos de saneamento básico pelo País. Outros R$ 389 milhões foram assegurados para financiamentos por meio do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Obras – Atualmente, a carteira de obras e projetos da Pasta no setor – contratos ativos e empreendimentos em execução ou ainda não iniciados – é de R$ 21,5 bilhões para financiamentos e de R$ 20,2 bilhões para o Orçamento Geral da União.
Na última semana, o Governo Federal sancionou o novo Marco Legal do Saneamento, que vai estruturar um ambiente de segurança jurídica, competitividade e sustentabilidade para permitir a atração de investimentos visando à universalização e qualificação na prestação dos serviços no setor.
Reportagem: Val-André Mutran, correspondente do blog do Zé Dudu em Brasília
