O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta terça-feira uma portaria que determina punições a instituições públicas de ensino superior após resultados considerados insatisfatórios no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica.
A Universidade Federal do Pará foi a mais impactada entre as federais. O curso de Medicina recebeu Conceito Enade 1, o nível mais baixo da avaliação, e teve apenas entre 30% e 40% dos estudantes concluintes considerados proficientes no exame.
Redução de vagas
Como medida cautelar, o MEC determinou que a UFPA reduza em 50% o número de novas vagas no curso de Medicina. A decisão valerá enquanto a instituição passa por um processo de supervisão.
A medida poderá ser:
- Revogada
- Mantida
- Ou até ampliada
Tudo dependerá do desempenho da universidade nas próximas edições do Enamed.
Além da UFPA, outras 52 instituições privadas também sofreram sanções semelhantes devido ao baixo desempenho.
Outras universidades sob supervisão
A portaria também determinou o início de supervisão em três universidades federais que apresentaram desempenho abaixo do ideal:
- Universidade Federal do Maranhão
- Universidade Federal da Integração Latino-Americana
- Universidade Federal do Sul da Bahia
Essas instituições obtiveram Conceito Enade 2 e registraram entre 50% e menos de 60% de alunos proficientes no exame.
O que está em jogo
O Enamed avalia a qualidade da formação médica no Brasil, medindo o nível de conhecimento dos estudantes concluintes. Resultados baixos acendem alerta sobre a qualidade do ensino e podem levar a medidas rigorosas, como:
- Redução de vagas
- Supervisão acadêmica
- Reestruturação dos cursos
A decisão do MEC reforça a pressão por melhorias na formação médica no país, especialmente em instituições públicas, que desempenham papel central na formação de profissionais de saúde.
