O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta terça-feira (4) o projeto de lei que transforma Belém na capital simbólica do Brasil durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que acontecerá entre os dias 10 e 21 de novembro de 2025.
A proposta, de autoria da deputada federal Duda Salabert (PDT-MG), foi aprovada pelo Senado Federal no dia 7 de outubro e aguardava apenas a sanção presidencial para entrar em vigor.
Com a medida, os três Poderes — Executivo, Legislativo e Judiciário — poderão funcionar temporariamente em Belém durante o período do evento. De acordo com o texto, todos os atos e despachos assinados pelo presidente da República e pelos ministros de Estado nesse intervalo terão registro oficial de Belém como sede do governo.
A mudança, no entanto, é simbólica e não afeta o funcionamento administrativo de Brasília, que permanece como capital permanente do país. A intenção é reforçar o papel de Belém como centro das discussões globais sobre meio ambiente e desenvolvimento sustentável, além de valorizar a Amazônia como protagonista nas negociações climáticas internacionais.
A decisão também tem forte valor simbólico para o Pará, que se prepara para receber mais de 60 mil pessoas durante a COP30, entre chefes de Estado, negociadores, cientistas, ativistas e representantes da sociedade civil.
