O presidente Lula (PT) anunciou hoje suas indicações para o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR), escolhendo o ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), para o STF, e o subprocurador-geral Paulo Gonet para a PGR. As nomeações ocorreram após reuniões no Palácio do Alvorada pela manhã e foram divulgadas por meio de nota da Secom (Secretaria de Comunicação). O anúncio aconteceu momentos antes da partida de Lula para a COP28, no Oriente Médio.
Flávio Dino, que atualmente ocupa o cargo de ministro da Justiça, foi indicado para assumir a cadeira deixada pela ex-ministra Rosa Weber, aposentada em setembro. Já Paulo Gonet ocupará o cargo de Procurador-Geral da República, sucedendo Augusto Aras, indicado por Jair Bolsonaro, que não foi reconduzido ao cargo.
Ambos os indicados agradeceram ao presidente Lula por meio das redes sociais e por nota, destacando a “honra e responsabilidade” das nomeações. As indicações agora passarão por sabatina no Senado, com expectativas de que a sabatina de Dino ocorra ainda neste ano.
Com estas indicações, Lula terá quatro ministros indicados por ele no STF, incluindo Dino, Zanin, Cármen Lúcia e Dias Toffoli. Não há previsão de novas indicações durante este mandato até 2026. Cabe ressaltar que a próxima aposentadoria compulsória por idade no STF será a do ministro Luiz Fux em abril de 2028.
Flávio Dino, nascido em São Luís, teve uma trajetória que incluiu magistratura, filiação ao PCdoB, e ocupou cargos como deputado federal, prefeito de São Luís, governador do Maranhão por dois mandatos e senador. Antes de ser indicado para o STF, atuou como Ministro da Justiça no governo Lula, onde enfrentou desafios e embates políticos.
