O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quinta-feira (8), uma medida provisória que isenta os atletas olímpicos do pagamento de Imposto de Renda sobre os prêmios recebidos pelas Olimpíadas de Paris 2024. A medida foi publicada no Diário Oficial da União e beneficia diretamente os medalhistas brasileiros, que agora não precisarão tributar os valores pagos pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e pelo Comitê Olímpico Internacional (COI) em reconhecimento ao desempenho nos jogos.
Anteriormente, medalhas, troféus e outros objetos recebidos no exterior já eram isentos de impostos federais, mas os prêmios em dinheiro estavam sujeitos à tributação, com alíquotas que poderiam chegar a 27,5%. Com a nova medida, os prêmios concedidos especificamente pelo COB e pelo COI estão isentos, enquanto aqueles oferecidos por confederações, federações, patrocinadores e clubes dos atletas continuam sujeitos à taxação.
Impacto para os atletas
A medida vale para todos os prêmios recebidos na atual edição dos Jogos Olímpicos, abrangendo inclusive os atletas que já conquistaram medalhas, como a judoca Beatriz Souza e a ginasta Rebeca Andrade. Beatriz, por exemplo, que já garantiu uma medalha de ouro e outra de bronze, conquistou R$ 392 mil em prêmios. Com a isenção, ela não precisará pagar o Imposto de Renda, que reduziria sua premiação para cerca de R$ 285,1 mil. Da mesma forma, Rebeca Andrade, que somou R$ 826 mil em premiações, não terá que deduzir os R$ 227,2 mil que seriam cobrados em impostos.
A decisão de Lula foi tomada após a Receita Federal ter esclarecido, em nota, que não poderia isentar os atletas por conta própria, pois a legislação vigente equiparava as premiações a qualquer outra remuneração de trabalhador, sujeita à tributação. A medida provisória assinada por Lula, pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, e pelo ministro do Esporte, André Fufuca, agora estabelece a isenção para os prêmios em dinheiro específicos das Olimpíadas.
Tramitação e possíveis alterações
A medida provisória tem um prazo de validade de até 120 dias e precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado para ser convertida em lei. Durante esse período, o texto pode ser alterado por parlamentares, e eventuais mudanças voltarão para a apreciação de Lula, que poderá sancionar ou vetar a nova versão.
A isenção dos prêmios olímpicos ganhou destaque nas redes sociais nos últimos dias, especialmente devido ao alto valor das premiações. Para uma medalha de ouro, por exemplo, o prêmio é de R$ 350 mil, enquanto as medalhas de prata e bronze rendem aos atletas R$ 210 mil e R$ 140 mil, respectivamente.
