O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (12) um pacote de medidas para reduzir o impacto da alta internacional do petróleo no preço do diesel no Brasil. Entre as decisões está a isenção de impostos federais sobre o combustível e a criação de uma taxa sobre a exportação de petróleo.
O anúncio foi feito durante coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, em Brasília. Segundo o governo, a iniciativa busca evitar aumentos bruscos no preço do diesel e reduzir impactos sobre o transporte de cargas e o custo de alimentos.
Entre as medidas anunciadas estão:
- Zeragem das alíquotas de PIS e Cofins sobre o diesel para importação e comercialização;
- Subvenções a produtores e importadores de diesel;
- Aumento do imposto de exportação sobre o petróleo para 12%;
- Fiscalização do repasse da redução de custos aos consumidores.
De acordo com o governo, a retirada dos tributos representa uma redução de R$ 0,32 por litro, enquanto a subvenção acrescenta mais R$ 0,32, resultando em um impacto estimado de R$ 0,64 por litro de diesel.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o diesel é o combustível que mais preocupa o governo por seu impacto na economia.
“A maior pressão vem do diesel, e não da gasolina. É com o diesel que estamos mais preocupados, pelo fato de afetar as cadeias produtivas de forma mais enfática”, declarou.
Compensação fiscal
Segundo Haddad, o governo deixará de arrecadar cerca de R$ 20 bilhões com a retirada de PIS e Cofins e R$ 10 bilhões com as subvenções ao setor. A expectativa, no entanto, é compensar essa perda com a arrecadação gerada pela nova taxa sobre exportações de petróleo.
Se o cenário internacional se mantiver, o governo estima arrecadar aproximadamente R$ 30 bilhões com o imposto de exportação ainda em 2026, o que evitaria impacto nas contas públicas.
Fiscalização e medidas contra abusos
Também foram assinadas medidas provisórias para combater práticas consideradas abusivas no setor de combustíveis, como armazenamento injustificado e aumento abusivo de preços. A fiscalização ficará sob responsabilidade da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que o governo quer garantir que as reduções cheguem efetivamente ao consumidor.
Pressão internacional
As medidas foram tomadas em meio à instabilidade no mercado global de energia provocada por conflitos no Oriente Médio. A tensão aumentou após confrontos envolvendo Irã, Estados Unidos e Israel.
O cenário afetou o fluxo de petróleo no Estreito de Ormuz, uma das principais rotas do comércio mundial de energia, responsável por uma parcela significativa do transporte global de petróleo.
