A Justiça Federal suspendeu nesta quinta-feira (27) o início das obras de derrocamento no rio Tocantins, em Marabá (PA), onde está localizado o Pedral do Lourenção — formação rochosa que seria detonada como parte da ampliação da hidrovia Tocantins-Araguaia. A medida atende a um pedido do Ministério Público Federal (MPF), que aponta graves falhas no processo de licenciamento ambiental e impactos socioambientais ainda não mensurados.
O trecho em questão envolve mais de 40 quilômetros de pedreiras e corredeiras, e sua alteração pode afetar diretamente 23 comunidades ribeirinhas, indígenas e quilombolas, além da fauna local e a atividade pesqueira.
Segundo o MPF, a licença de instalação concedida pelo Ibama em maio ignorou a ausência de consulta prévia às comunidades atingidas, além de apresentar estudos ambientais incompletos e inconsistentes. “Todos os pareceres técnicos do Ibama foram contrários ao projeto, mas ainda assim a licença foi emitida”, afirma o órgão.
Impactos ambientais e sociais em debate
Entre os danos apontados estão: erosão das margens, contaminação da água, introdução de espécies exóticas e alterações na correnteza. A fauna aquática, especialmente o peixe filhote, corre risco. Do ponto de vista social, há o temor de redução da pesca, prejuízo à navegação tradicional e desestruturação da economia local.
A suspensão da obra vale até nova decisão judicial e, por enquanto, impede o início das explosões de rochas no leito do rio. O MPF ainda pede a revogação definitiva da Licença de Instalação emitida pelo Ibama.
Obra estratégica para o agronegócio
A dragagem e derrocagem do Pedral faz parte do projeto de viabilização da hidrovia Tocantins-Araguaia, um dos principais corredores logísticos para o escoamento de grãos e minérios do Centro-Oeste brasileiro até os portos do Pará. Movimentos sociais, no entanto, denunciam que o modelo beneficia grandes produtores e ignora populações tradicionais.
“O que está em jogo é a vida de milhares de pessoas que dependem do rio para viver”, alertou Polly Soares, da direção estadual do MST, em ato realizado em Marabá no mês passado.
