O empresário o Lucas Magalhães de Souza, acusado pela morte da universitária Yasmin Fontes Cavaleiro de Macedo, recebeu habeas corpus e responderá o processo em liberdade.
A decisão do Tribunal de Justiça do Pará foi por unanimidade e foi justificada que o réu em liberdade não oferece risco à instrução criminal, nem ameaça aos familiares da vítima.
“Em que pese os argumentos do juízo coator, constato que, neste momento, inexiste qualquer risco de embaraço à instrução criminal uma vez que esta já se encontra encerrada, com a prolação da sentença de pronúncia e o término da primeira fase do rito do Tribunal do Júri, aguardando-se, agora, o julgamento do recurso em sentido estrito defensivo e, no caso do seu desprovimento, a submissão do paciente ao Tribunal do Júri”, considerou o relator do processo, desembargador Rômulo José Ferreira Nunes.
“Ademais, não merece prosperar a suposta intimidação dos informantes, familiares da vítima, por parte do coacto, citada pela decisão impugnada para embasar a custódia cautelar na garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal, tendo em vista que são meras conjecturas, inexistindo nos autos qualquer fato concreto que demonstre indícios de ameaça ou intimidação pelo paciente”, prossegue o relator.
Segundo Rômulo Nunes, “consta nos respectivos depoimentos apenas a afirmação de que ambos teriam conhecimento de que o genitor de Lucas, ora paciente, gere sentimento de raiva pelos declarantes”.
A decisão do relator foi acompanhada por todos os desembargadores e desembargadora da seção de direito penal, ocorrida na segunda-feira (27), por videoconferência, revogou a prisão preventiva e concedeu a liberdade ao réu Lucas Magalhães de Souza.
Morte durante passeio de lancha
Segundo o processo, no dia 12 de dezembro de 2021, por volta das 18h, o réu, pilotando a embarcação de sua propriedade denominada, saiu da marina Gran Marine Club, juntamente com 18 convidados, dentre eles a vítima Yasmin Fontes Cavaleiro de Macedo, para um passeio de lancha.
A embarcação atracou a aproximadamente 10 metros da margem, às adjacências do flutuante Angra, nas proximidades do furo do Rio Maguari, local em que os ocupantes permaneceram no decorrer da noite.
