Justiça determina devolução de respiradores defeituosos comprados por Helder Barbalho
A justiça do Pará determinou na tarde desta quarta-feira, 22, que o governo do Estado devolva a empresa SKN os 152 respiradores comprados para o tratamento de pacientes com Covid-19. O prazo é de três dias para cumprir após a intimação. A retirada dos equipamentos ficará sob a responsabilidade da empresa.
De acordo com o juiz juiz titular Raimundo Santana verificou-se “alguns fatos que são incontroversos” ao observar o processo. São eles: “A demandada SKN do Brasil não efetuou a devolução integral do valor ajustado, restando o saldo de R$ 2.404.814,00; No entanto, a SKN do Brasil, de fato, possui crédito a receber do Estado do Pará, no valor de R$ 4.095.000,00, decorrente do contrato alusivo à aquisição de bombas de infusão; A SKN do ainda não recebeu os 152 ventiladores pulmonares que foram entregues ao Estado do Pará”.
O magistrado ressalta que “diante desse panorama fático, salvo a incidência de novos ajustes entre as partes, o que melhor lhes convêm é buscar o efetivo cumprimento dos aspectos ainda remanescentes do acordo firmado, de maneira a minorar as respectivas perdas e dissabores enfrentados. Nesse sentido, por agora, não se poderá buscar inovações em relação ao que fora pactuado e tampouco a subtração da multa aplicada”, escreveu.
RELEMBRE O CASO
Em abril deste ano o governo do Pará fez a aquisição 400 respiradores pulmonares e 1600 bombas de infusão para atender doentes de Covid-19. No entanto, apenas 152 respiradores chegaram da China.
O caso começou a repercutir nas redes sociais enquanto o governo Helder Barbalho negava que os respiradores não prestavam. O governo chegou a afirmar que tratava-se de uma fake news e publicou nas redes sociais da Secretaria de Saúde do Pará (SESPA) um vídeo com um suposto respirador funcionando na hospital Abelardo Santos, em Icoaraci.
No entanto, a situação ficou insustentável e o governador Helder Barbalho teve que admitir que os 152 respiradores não funcionavam. O Pará estava naquele momento vivendo o auge da pandemia.
Outro absurdo foi que o governo do estado adiantou R$25,2 milhões à SKN do Brasil. O valor total dos respiradores foi de R$50,4 milhões. Para tentar remedidar o vexame, o governo do estado conseguiu bloquear via justiça o valor igual da empresa e sócios. Cada respirador custou R$126 mil ao Estado.
OPERAÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL NA MANSÃO DE HELDER E EM SECRETARIAS DE GOVERNO
O caso ganhou repercussão internacional, sendo destaque em periódicos como o The New York Time. Helder foi citado abertamente em casos de suspeitas de corrupção envolvendo a compra dos respiradores chineses.
A Procuradoria-Geral da República abriu inquérito para investigar o caso. A Polícia Federal entrou no caso. Helder Barbalho entrou na justiça para tentar impedir a investigação da PF. O pedido foi negado.
Logo depois o Pará foi alvo de operações da Polícia Federal sobre o caso. A maior de todas, Operação PARA BELLUM, teve mandato de busca e apreensão na mansão de Helder Barbalho, nas secretarias de Saúde, Finanças e Casa Civil, na casa de Alberto Beltrame (então secretário de Saúde) e do seu pupilo, Peter Cassol, onde a PF apreendeu R$ 750 mil em dinheiro vivo dentro de um cooler vermelho.
Pouco mais de duas semanas depois, os alvos foram Alberto Beltrame e Peter Cassol. A operação Matinta Pereira focou na casa dos dois gaúchos em Porto Alegre. Na casa de praia e no apartamento triplex de Beltrame, foram encontrados obras de artes de artistas renomados e que, segundo estimativas, estão avaliados em R$ 40 milhões.
O caso segue em investigação. Alberto Beltrame pediu licença do cargo.
