O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou duas ações contra o jornalista Hélio José Nogueira Alves, de Santarém, pela prática de discurso de ódio e racismo contra indígenas e quilombolas no oeste do estado.
Em um dos vários ataques feitos este ano pelo jornalista, Nogueira disse que indígenas têm que ser “extirpados” da região. A narrativa difundida por ele é a de que indígenas e quilombolas teriam sido “inventados”. Na lógica dessa narrativa, a “invenção” seria uma manobra para dificultar o desenvolvimento econômico da região.
As ações foram protocoladas na semana passada, dai 18 de julho. O crime de racismo pode acarretar punição de até cinco anos de prisão e multa. Como o MPF acusa Nogueira de ter cometido o crime cinco vezes e contra comunidade indígena, a pena pode ser agravada.
O MPF também pediu que a Justiça Federal determine a retirada dos vídeos que Hélio fez das redes sociais e que, pelos danos morais cometidos, o acusado seja condenado a pagar R$ 300 mil para a etnia indígena e/ou para a comunidade quilombola atacadas.
Área civil – Na área civil, outro pedido à Justiça é que o Hélio Nogueira e a empresa Nossa Voz Comunicação e Pesquisas Ltda. sejam condenados a fazer retratações públicas nos canais em que indígenas e quilombolas foram ofendidos.
A Nossa Voz Comunicação, criada no ano passado, está registrada junto à Receita Federal em nome de Veronica Mottin Silva, ligada ao empresário bolsonarista Malaquias José Mottin, pré-candidato a deputado federal pelo PL.
Foi pedido à Justiça, ainda, que os acusados tenham que elaborar e divulgar semanalmente materiais informativos propostos por indígenas e quilombolas, que apresentem e valorizem a cultura e a história desses povos. A veiculação deve durar pelo menos seis meses, pede o MPF.
Assim como na esfera criminal, na área civil o MPF também pediu a exclusão dos vídeos e o pagamento de danos morais coletivos aos indígenas e quilombolas atacados.
Fontes: comunicação do MPF e blog do Jeso
