João Doria pretende ir ao STF caso Anvisa demore para liberar a vacina CoronaVac
O governador do estado de São Paulo, João Doria (PSDB), afirmou a interlocutores que deve ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) para iniciar a vacinação contra o novo coronavírus (Sars-Cov-2) caso a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) demore a aprovar a CoronaVac . As informações foram dadas pela colunista Thaís Oyama, do portal UOL.
Doria deve aguardar até meados de janeiro de 2021 e, se a liberação da Anvisa não ocorrer, o governo pode optar pela judicialização do caso.
O tucano pretende se basear na lei 13.979 que, de acordo com o STF, confere autonomia aos governadores e prefeitos para impor planos de contenção durante a pandemia .
O governador tem falado a interlocutores que acredita que uma ação nesse sentido seria apoiada pela maioria dos ministros da Suprema Corte . Há incertezas em relação a Marco Aurélio de Mello e Kassio Nunes Marques.
A expectativa é de que o relatório da fase 3 da CoronaVac seja enviado à Anvisa no dia 15 de dezembro. Por isso, o governo considera que, a partir de 15 de janeiro, a agência já teria condições de concluir a análise.
Em julho, o gerente geral de medicamentos da Anvisa , Gustavo Mendes, afirmou que a agência reguladora poderia liberar o registro de um medicamento em até trinta dias. Em agosto, o prazo foi alterado para “60 dias ou menos”.
Anvisa – Em novembro, o presidente Jair Bolsonaro indicou um militar para assumir uma das diretorias da Anvisa responsável por aprovar novos medicamentos, incluindo imunizantes.
O nome do tenente-coronel do Exército Jorge Luiz Kormann ainda precisa ser confirmado pelo Senado para que o militar assuma o cargo.
Apesar da sabatina não ter data marcada, a possibilidade de um aliado de Bolsonaro ocupar a diretoria aumenta o receio de Doria, adversário político do presidente, de que a Anvisa sofra algum tipo de pressão política para retardar a liberação da CoronaVac.
Fonte: Último Segundo/ IG
