Indígenas de dez etnias seguem ocupando a sede da Secretaria de Estado de Educação do Pará (Seduc), em Belém, desde a manhã da última terça-feira (14). O grupo exige a revogação da Lei Estadual 10.820, que extingue o Sistema Modular de Ensino (Some), e também reivindica a saída do secretário de educação, Rossieli Soares.
“A gente continua até que as nossas reivindicações sejam respondidas pelo governo. Em momento algum vamos abandonar a decisão e as necessidades coletivas”, afirmou o cacique Dadá Borari, da Terra Indígena Maró, localizada em Santarém.
Demandas por educação humanizada
O Sistema Modular de Ensino, foco das reivindicações, é uma política educacional voltada para comunidades indígenas, ribeirinhas e do campo. Segundo Gedeão Monteiro, presidente do Conselho Indígena Tapajós Arapiuns (Cita), a extinção do programa compromete a qualidade da educação indígena. “Quem conhece a realidade somos nós, quem sabe o que precisamos somos nós. Não queremos que nossos alunos sejam apenas espectadores de teleaulas, mas que recebam uma educação humanizada, com professores presentes e atuantes”, declarou.
Apoio e retaliações
O ato conta com o apoio do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação Pública do Estado do Pará (Sintepp), que também critica a falta de diálogo por parte do governo. “O secretário de educação não recebeu a comissão, e o governador sequer se posicionou sobre a ocupação e a possibilidade de revogação da lei”, afirmou Vinicio Nascimento, da direção do Sintepp.
Os manifestantes relataram retaliações durante a ocupação, incluindo o corte de energia elétrica da Seduc na manhã de terça-feira, a presença massiva de policiais e a restrição ao trabalho da imprensa.
Intervenção do Ministério Público Federal
Na tarde de terça-feira, representantes do Ministério Público Federal (MPF) estiveram no local para ouvir as lideranças e garantir a integridade física dos manifestantes. O grupo permanece na sede da Seduc e promete não desocupar o prédio até que suas demandas sejam atendidas.
Até o momento, nem o governo estadual nem o secretário de educação se manifestaram oficialmente sobre o caso.
