O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, nesta sexta-feira, 29, por unanimidade, o congelamento do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado pelos estados nas vendas de combustíveis.
A medida, que iniciará no dia 1º de novembro, valerá por 90 dias. De acordo com o Ministério da Economia, o movimento tem por objetivo “colaborar com a manutenção dos preços nos valores vigentes dos combustíveis até 31 de janeiro de 2022”.
A decisão foi tomada durante 339ª Reunião Extraordinária do órgão, em meio ao aumento exponencial do preço da gasolina e do diesel. Em Belém, o preço do litro da gasolina chega a R$ 6,70.
