Por iniciativa do procurador-geral de Justiça do Pará, Gilberto Martins, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) conta, desde esta sexta-feira (8), com o Grupo de Trabalho Especializado-Patrimônio Público-covid-19 (GTE-PPMPPA-covid-19), que terá a finalidade de acompanhar e fiscalizar a destinação de verbas públicas utilizadas para o combate à pandemia do novo coronavírus no estado.
A criação do grupo foi formalizada por meio da edição da portaria nº 1.791/2020, assinada por Gilberto Martins. De acordo com o ato, o GTE-PPMPPA-covid-19 vai subsidiar e auxiliar a atuação das procuradorias e promotorias de Justiça do MPPA, respeitando-se a independência funcional, nas atividades e ações voltadas à prevenção e contenção do novo coronavírus.
Entre as atribuições, o grupo especializado poderá fazer a articulação, coordenação e integração institucional e interinstitucional e sugerir medidas de operacionalização às procuradorias e promotorias de Justiça.
Os membros do MPPA que irão integrar o GTE-PPMPPA-covid-19 serão anunciados nos próximos dias pelo procurador-geral Gilberto Martins. Por ser criado num momento excepcional e emergencial, o grupo será provisório.
Fonte MPPA
