O governo federal, sob a gestão de Luiz Inácio Lula da Silva, decidiu bloquear R$ 116 milhões do orçamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) para o ano corrente. Esse contingenciamento, ocorrido em agosto, é parte de uma série de cortes que totalizam R$ 116 milhões, somando-se a outros R$ 30 milhões que já haviam sido retirados da pasta nos meses anteriores.
A presidente da Capes, Mercedes Bustamante, confirmou a redução do orçamento durante uma audiência da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) no início deste mês. Do montante contingenciado, já é certo que R$ 50 milhões não serão restituídos à Capes em 2023, o que preocupa a comunidade acadêmica quanto a possíveis desdobramentos negativos.
O contingenciamento de verbas afetará a Diretoria de Programas e Bolsas (DPB), a Diretoria de Relações Internacionais (DRI) e os programas de formação de professores da educação básica. Esse valor representa 2% do orçamento previsto para este ano, que é de R$ 5,4 bilhões, o mais alto dos últimos sete anos.
A perspectiva de redução no orçamento da Capes em 2023 se intensificará no próximo ano, conforme indicado pelo Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2024, que prevê um corte adicional de R$ 128 milhões em relação ao orçamento deste ano.
Tais ajustes no orçamento da Capes contrastam com as iniciativas anunciadas pelo presidente Lula para o setor nos últimos meses. Em fevereiro deste ano, o governo comunicou um reajuste médio de 40% nas bolsas de pós-graduação, um incremento crucial para a comunidade acadêmica, que há uma década não via aumento em seus valores.
Atualmente, os auxílios de pós-graduação são de R$ 1,5 mil para mestrado e R$ 2,2 mil para doutorado. Com os reajustes planejados, esses valores devem subir para R$ 2,1 mil e R$ 3,3 mil, respectivamente. Bolsas de pós-doutorado, atualmente em R$ 4,2 mil, devem ser elevadas para cerca de R$ 5 mil, um reajuste de 20%. As bolsas de formação de professores também terão aumentos superiores a 40%.
Especialistas e organizações ligadas à pesquisa e à educação expressam grande preocupação diante desses cortes. A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e o Fórum Nacional de Pró-reitores de Pesquisa e Pós-graduação (Foprop) alertam para os impactos negativos na formação de mestres e doutores, na produção de conhecimento científico e na competitividade internacional das instituições de ensino superior brasileiras.
A Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) também se posiciona contrária a esses cortes, ressaltando a necessidade urgente de recomposição do orçamento para garantir a expansão e consolidação dos programas de pós-graduação, bem como o desenvolvimento de políticas públicas para atração e formação de novos talentos, vitais para o avanço autônomo e soberano do Brasil.
