O governo federal vai financiar a gratuidade de idosos acima de 65 anos nos municípios brasileiros com transporte coletivo urbano. Os municípios da região metropolitana de Belém estão incluso e juntos receberão R$33 milhões de verbas federais.
A garantia foi dada a partir da promulgação da Emenda Constitucional 123, na última quinta-feira, dia 14 de julho, dentro da “PEC Kamikaze”.
A medida atende ao pleito das médias e grandes cidades, lideradas pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), na articulação por alternativas para a manutenção dos serviços prestados à população.
No entanto, cada município deverá se habilitar junto ao governo federal, comprovando que possuem sistemas de transporte coletivo municipal em operação e/ou que são responsáveis pelo transporte intermunicipal de caráter urbano. Somente assim poderão receber os recursos.
Para um cálculo aproximado, a partir dos dados declaratórios da pesquisa Munic, compilada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 1.727 municípios possuiriam sistemas de transporte urbano. Sendo assim, para cada idoso com mais de 65 anos desses municípios seriam destinados R$ 160, em 2022.
Veja na tabela abaixo quanto cada município da Região Metropolitana de Belém irá receber:
Município Valores
Belém R$ 22.434.720
Ananindeua R$ 6.040.480
Castanhal R$ 2.051.200
Marituba R$ 975.680
Santa Izabel do Pará R$ 686.240
Benevides R$ 573.760
Santa Bárbara do Pará R$ 216.320
