O Governo Federal, em atendimento a uma determinação judicial, deu início no dia 2 de outubro a uma nova ação de desintrusão de terras indígenas no estado do Pará. O objetivo é restituir aos povos originários a posse e o direito de usufruto exclusivo de seus territórios, conforme estabelecido no artigo 231 da Constituição Federal.
A operação consiste na retirada de não indígenas que ocupam irregularmente parte das terras Apyterewa, homologada em 2007, em São Félix do Xingu, e Trincheira Bacajá, homologada em 1996 e localizada entre os municípios de São Félix do Xingu, Altamira, Anapú e Senador José Porfírio, também no Pará.
Cerca de 2.500 indígenas das etnias Parakanã, Mebengôkre Kayapó e Xikrin, distribuídos em 51 aldeias, habitam as terras homologadas. Além deles, há registros de indígenas isolados e de recente contato no território. A desintrusão ocorrerá de forma negociada com as famílias não indígenas, com assistência do Governo Federal, incluindo transporte, doação de cestas básicas e orientação para inscrição no Cadastro Único para programas sociais.
Durante todo o período da operação, uma força-tarefa composta por diversos órgãos públicos atuará para garantir a saída voluntária e pacífica das famílias não indígenas, visando sua reinstalação em áreas contíguas à terra indígena, sem invadir o espaço demarcado como tal. A desocupação possibilitará a repressão a crimes ambientais e a erradicação do desmatamento, garimpo e criação ilegal de gado, especialmente na Terra Indígena Apyterewa.
A desintrusão busca preservar a integridade dos povos indígenas e proteger o meio ambiente. A presença de não indígenas nas terras indígenas tem levado a danos como desmatamento e destruição de florestas, sendo a TI Apyterewa uma das mais afetadas.
Cerca de 1.600 famílias vivem ilegalmente na região, algumas envolvidas em atividades ilegais como criação de gado e garimpo, causando sérios impactos ambientais. Houve uma tentativa de desintrusão há 12 anos, mas algumas famílias voltaram para a terra. Após a conclusão da desintrusão, será implementada uma fase de consolidação, com medidas para impedir o retorno de invasores, semelhante ao que ocorreu na Terra Indígena Alto Rio Guamá.
Além da Secretaria-Geral da Presidência da República, Ministério dos Povos Indígenas, Funai e Força Nacional, outros órgãos como Incra, Ibama, Abin, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Censipam, Comando Militar do Norte, Ministério do Trabalho e Emprego e a Secretaria de Comunicação Social também participam ativamente dessa operação.
