O governo federal realizou o bloqueio de 378.727 mil cadastros do Bolsa Família no Pará, principal programa de renda do Brasil, como parte de uma ampla revisão dos cadastros ao longo de 2023. Segundo informações do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), os cortes foram necessários devido a inconsistências nos cadastros, relacionadas a renda, composição familiar e informações desatualizadas.
Essa revisão nacional resultou no cancelamento de 8,4 milhões de benefícios entre março e dezembro de 2023, sendo as regiões Nordeste e Sudeste as mais afetadas, com 3.762.332 e 3.023.165 benefícios bloqueados, respectivamente. Na região Norte, o pente-fino realizado pelo governo federal resultou no bloqueio de 705.379 mil beneficiários, conforme dados da Lei de Acesso à Informação.
A ação faz parte de uma estratégia de retomada do Bolsa Família, que passou por modificações e desafios nos últimos anos. Relatórios da Controladoria-Geral da União (CGU) destacaram irregularidades na gestão do Auxílio Brasil, versão anterior do Bolsa Família, e defasagem na atualização do Cadastro Único.
O processo de revisão, antes interrompido devido à pandemia e outras prioridades, buscou corrigir distorções, principalmente em relação ao aumento no número de famílias unipessoais beneficiárias. Dos 8,4 milhões de beneficiários retirados do programa, 7,1 milhões eram de famílias unipessoais.
No Pará, aproximadamente 1,3 milhão de famílias recebem o Bolsa Família, abrangendo 3,8 milhões de pessoas. O estado é o líder na região Norte em número de beneficiários. Em 2023, o programa passou por mudanças, incluindo o aumento do valor mínimo do benefício e acréscimos específicos para grupos como famílias com crianças e gestantes.
Representantes do MDS destacaram as mudanças como medidas importantes para adequar o programa às necessidades da população em situação de vulnerabilidade.
As autoridades locais e o MDS reforçam a importância de manter os cadastros atualizados e seguir as orientações para garantir a efetividade do programa Bolsa Família e o apoio às famílias em situação de vulnerabilidade social.
