O Governo do Pará negou, em nota oficial, as acusações de racismo decorrentes das declarações do governador Helder Barbalho (MDB) sobre o mercado de carbono durante a Conferência das Partes (COP29), realizada em Baku, Azerbaijão. Na ocasião, Barbalho afirmou que o mercado de carbono poderia reduzir a dependência dos povos indígenas de instituições como a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o que foi considerado desrespeitoso por organizações indígenas e quilombolas.
Em resposta, o governo estadual reiterou seu compromisso com a preservação do bioma amazônico e com a valorização das comunidades indígenas, quilombolas e tradicionais. “O Governo do Pará atua de forma intensiva para recuperar e ampliar os direitos e costumes dos povos indígenas e tradicionais, ameaçados nos últimos tempos por diversas iniciativas”, diz a nota.
Participação no mercado de carbono
O governo destacou que o Pará tem trabalhado há dois anos na construção de um sistema de geração de créditos de carbono, envolvendo diretamente indígenas, quilombolas, extrativistas e outras comunidades tradicionais. De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), parte dos recursos obtidos com a venda de créditos de carbono — quase R$ 1 bilhão negociado em setembro com a Coalizão LEAF — será destinada a essas populações como forma de “correção histórica”.
“Nos próximos meses, iniciaremos uma nova fase de diálogo sobre a destinação desses recursos, com o objetivo de garantir a remuneração justa pelos serviços históricos de preservação ambiental prestados por essas comunidades”, afirmou a Semas.
Apesar das justificativas do governo, entidades como a Comissão Pastoral da Terra, Rede de Mulheres das Marés e das Águas e Casa Preta Amazônia mantiveram críticas ao modelo de mercado de carbono. Em nota conjunta, as organizações acusaram o governo de impor políticas sem consulta prévia, livre e informada, conforme estabelece a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
As entidades também apontaram que o modelo prioriza interesses de capital internacional em detrimento da autonomia e dos direitos das comunidades locais. Para elas, o debate precisa ser ampliado para garantir que os povos tradicionais sejam consultados de forma efetiva e tenham voz nas decisões que impactam suas vidas e territórios.
A controvérsia sobre as declarações do governador e a implementação do mercado de carbono no Pará evidencia a complexidade de conciliar preservação ambiental, desenvolvimento econômico e respeito aos direitos das populações tradicionais. O governo estadual reiterou que o diálogo com essas comunidades será ampliado nos próximos meses, buscando consenso em torno da destinação dos recursos provenientes do mercado de carbono.
