Governo do Pará diz que repassou R$593 milhões para prefeitura de Belém em 2022
Nas últimas semanas, todo mundo acompanhou o “chororô” de Edmilson Rodrigues diante de uma suposta perdas de recursos que a cidade teria sofrido no governo do ex-presidente Bolsonaro. Edmilson, inclusive, gravou um vídeo acusando diretamente o ex-presidente de perseguir a cidade de Belém.
No entanto, conforme mostramos aqui, em 2022 a arrecadação da prefeitura de Belém bateu recorde histórico, com um crescimento de 21%, em valores absolutos, isso quer dizer que a prefeitura de Belém enriqueceu cerca de R$ 690 milhões em relação a 2021.
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Além disso, o governo do Pará divulgou um balanço sobre a arrecadação estadual em 2022 e sobre os repasses aos municípios paraenses, dando destaque para Belém.
Ano passado, foram arrecadados cerca de R$20 bilhões somente de ICMS. Desse valor, 25%, isto é, cerca de R$ 3,994 bilhões foram divididos aos 144 municípios do Pará, de acordo com a cota-parte de cada um. Segundo o governo do estado, somente Belém teve repasse de ICMS na ordem de R$ R$ 445,153 milhões.
“Quanto mais cresce a receita própria, mais o Estado repassa recursos aos municípios, seja pelas transferências constitucionais, como a cota-parte do ICMS, seja pelo aumento os investimentos em obras e serviços públicos realizados em todo o Estado. Da mesma forma, o corte em alíquotas do ICMS se reflete nos repasses, porque a receita cai e os recursos repassados também diminuem”, explica o secretário de Estado da Fazenda, René Sousa Júnior.
Além dos repasses constitucionais, o Estado colabora com os municípios realizando obras e transferências de recursos por meio de convênios. Em 2022, o Governo fez 25 repasses financeiros para Belém, principalmente nas área de saúde, governança, habitação e saneamento, totalizando R$ 148.458.629,92, de acordo com informações da Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad).
Juntos, esses repasses totalizam cerca de R$593 milhões, isso sem falar em obras que o governo do estado investe diretamente em Belém, como o Pronto-Socorro da Augusto Montenegro ou o Hospital da Mulher.
Apesar disso, na última semana, o governo do estado teve que repassar R$30 milhões para ajudar a minimizar o caos na saúde pública do município.
