O Governo do Pará publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) o decreto nº 5.122, que estabelece o calendário de feriados nacionais, estaduais e pontos facultativos para o ano de 2025. A norma se aplica aos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Estado.
O decreto determina que setores considerados essenciais, como arrecadação, saúde, defesa social, além de parques, museus, teatros e espaços de visitação turística, devem adotar escalas de trabalho para garantir a continuidade do atendimento à população.
Entre os pontos facultativos previstos estão os dias 2 de janeiro, 2 de abril, 20 de abril, 5 de junho e 7 de dezembro. Nessas datas, os servidores deverão compensar a jornada com o acréscimo de uma hora diária nos seis dias úteis seguintes. Já nos dias 18 de fevereiro e 26 de outubro, o expediente será estendido até as 18h.
O texto também estabelece que feriados religiosos municipais — limitados a quatro datas, incluindo a sexta-feira da Paixão — e pontos facultativos locais serão observados pelas repartições estaduais nos respectivos municípios. A regra se estende ainda a feriados relacionados ao centenário de fundação de municípios, desde que previstos em lei municipal.
O decreto prevê que a Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad) poderá alterar, por meio de portaria, as datas dos pontos facultativos ao longo do ano.
Calendário de feriados e pontos facultativos de 2025
Janeiro
- 1º de janeiro – Confraternização Universal (feriado nacional)
- 2 de janeiro – ponto facultativo
Fevereiro
- 16 de fevereiro – Carnaval (ponto facultativo)
- 17 de fevereiro – Carnaval (ponto facultativo)
- 18 de fevereiro – Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até 12h)
Abril
- 2 de abril – ponto facultativo
- 3 de abril – Sexta-feira da Paixão (feriado nacional)
- 20 de abril – ponto facultativo
- 21 de abril – Tiradentes (feriado nacional)
Maio
- 1º de maio – Dia do Trabalho (feriado nacional)
Junho
- 4 de junho – Corpus Christi (ponto facultativo)
- 5 de junho – ponto facultativo
Agosto
- 15 de agosto – Adesão do Grão-Pará à Independência do Brasil (feriado estadual)
Setembro
- 7 de setembro – Independência do Brasil (feriado nacional)
Outubro
- 12 de outubro – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
- 26 de outubro – Recírio (ponto facultativo até 12h)
- 28 de outubro – Dia do Servidor Público (ponto facultativo)
Novembro
- 2 de novembro – Finados (feriado nacional)
- 15 de novembro – Proclamação da República (feriado nacional)
- 20 de novembro – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional)
Dezembro
- 7 de dezembro – ponto facultativo
- 8 de dezembro – Nossa Senhora da Conceição (ponto facultativo)
- 24 de dezembro – Véspera de Natal (ponto facultativo)
- 25 de dezembro – Natal (feriado nacional)
- 31 de dezembro – Véspera de Ano Novo (ponto facultativo)
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