O governo federal planeja realizar uma atualização no projeto da Ferrogrão, ferrovia destinada ao transporte de grãos entre o Pará e o Mato Grosso, para facilitar o licenciamento ambiental, conforme anunciado pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, nesta quarta-feira (10). A revisão visa superar desafios relacionados à área ambiental e impulsionar o andamento da obra.
A Ferrogrão enfrentou questionamentos ambientais, sendo que, em 2016, o governo modificou os limites de uma unidade de conservação ambiental para permitir a construção da ferrovia. O PSOL contestou essa medida no Supremo Tribunal Federal (STF), gerando um impasse legal em torno do projeto.
O STF suspendeu temporariamente o processo sobre a constitucionalidade da ferrovia em setembro do ano passado, concedendo um prazo de seis meses para a conclusão de estudos técnicos. No entanto, o Centro de Soluções Alternativas de Litígios (Cesal), responsável por buscar soluções para a disputa, aparentemente não conseguiu resolver o impasse.
O ministro Renan Filho declarou que, após a atualização do projeto nos próximos seis meses, o governo avaliará as necessidades ambientais e territoriais, incluindo áreas indígenas, para a Ferrogrão percorrer sua rota. Ele também mencionou a possibilidade de construir a ferrovia ao lado da BR-163, respeitando os trâmites legais e autorizações ambientais necessárias.
O investimento estimado para a Ferrogrão é de R$ 30 bilhões, e o ministro não descartou a possibilidade de um aporte inicial do governo para viabilizar o investimento privado. O projeto, originado na gestão da ex-presidente Dilma Rousseff, busca estabelecer uma ferrovia de 933 km conectando o Porto de Miritituba (PA) ao município de Sinop (MT) para escoamento de grãos.
A discussão no STF gira em torno da alteração dos limites do Parque Nacional do Jamanxim para permitir a construção da Ferrogrão em uma área de conservação, tema questionado pelo PSOL.
