A administração atual da Prefeitura de Belém, sob o comando do prefeito Edmilson Rodrigues (PSOL), vai deixar uma dívida de R$ 518,8 milhões para o próximo prefeito que assumirá em 2025, ano em que Belém será sede da COP30.
Esse valor foi revelado no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal (Ranking Siconfi), que colocou Belém como a segunda pior capital do Brasil em prestação de contas para o ano fiscal de 2023, perdendo apenas para São Luís, no Maranhão.
Segundo a avaliação, a capital paraense apresentou falhas significativas, como a falta de detalhamento das receitas e despesas e o uso excessivo de retificações nos relatórios. A transparência e clareza nas informações prestadas no Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) foram insuficientes.
O Tesouro Nacional destacou que a publicação do ranking tem sido crucial para melhorar a qualidade dos dados fiscais e contábeis. No ranking das capitais com os piores resultados primários, Belém aparece com o terceiro maior déficit, de R$ 518,8 milhões.
O resultado primário nominal, que é a diferença entre receitas e despesas sem considerar os juros da dívida, é um indicador da capacidade de investimento de uma cidade sem a necessidade de contrair novas dívidas. Um número negativo indica déficit, enquanto um positivo indica superávit.
De superávit a deficit
O atual cenário econômico de Belém é bem diferente do que o do final da gestão passada. Em 2019, dois anos antes de Rodrigues assumir a Prefeitura, a capital paraense tinha um saldo positivo de pouco mais de R$ 75 milhões, conforme dados da Secretaria do Tesouro Nacional.
O ranking
Elaborado pela Secretaria do Tesouro Nacional, o ranking avalia a qualidade e consistência dos relatórios contábeis e fiscais enviados ao Tesouro Nacional através do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi).
O sistema de avaliação é dividido em quatro dimensões: gestão da informação, contábil, fiscal, e a interação entre as dimensões contábil e fiscal. Cada ente federativo recebe uma pontuação baseada no percentual de acertos nas verificações realizadas.
Com informações Portal O Fato
