O governo Helder Barbalho talvez tenha sido, proporcionalmente, um dos que mais gastou em compras realizadas sem licitação pública, aproveitando-se para isso da emergência decretada em função da pandemia do coronavírus. Só três dessas compras atingiram 130 milhões de reais: 74 milhões de reais na compra de cestas básicas para os alunos da rede pública estadual de ensino; R% 50,4 milhões para compra de respiradores nas UTIs; mais de R$ 10 milhões para compra de medicamentos e equipamentos, sem considerar outras compras, como R$ 25 milhões para aluguel de aeronaves, mais lanches de R$ 19 reais;
O maior dos custos, porém, ainda não foi adequadamente detalhado e explicado. É na montagem dos quatro hospitais de campanha (Belém, Santarém, Marabá e Breves). Esta é uma despesa, já feita. Há outra, que vai perdurar por pelo menos quatro meses, prazo de duração dos contratos, em função da previ são sobre a sua necessidade de funcionamento. Quanto vai custar a gestão desses espaços?
Um levantamento apontou resultados impressionantes.
1- Montagem dos hospitais de campanha: não se sabe exatamente todas as empresas contratadas, porque não houve plena divulgação no Diário Oficial dessa contratação. Matéria pela Agência Pará, do governo do Estado, divulgada em 24 de março, revela a assinatura de contrato com uma empresa de São Paulo. Mas não diz o nome da dita cuja, só informando que cada leito custará em torno de R$ 5 mil.
Assim, calcula-se que a montagem dos quatro hospitais sairia por total de mais ou menos 4 milhões de reais. Pra ser mais preciso 3,6 milhões, se considerados os 720 leitos, de acordo com os números divulgados na notícia.
Outras duas questões, porém, não foram esclarecidas.
A primeira: a Hydro, dona do polo de alumínio do Pará (Albras, Alunorte, e Mineração Paragominas, além de participação na Mineração Rio do Norte), de acordo com notícia divulgada no Jornal Liberal do dia 18, dentro do quadro de apoio das empresas no combate à corona, informou que doou R$ 5 milhões ao governo para montagem de hospital de campanha.
Se a Hydro fez isso, os custos dessa montagem foram pagos por empresas privadas e o governo reteve essa informação? Isso precisa ser mais bem explicado por quem de direito.
Segundo ponto: no dia 1º de abril, na página 5 do Diário Oficial, foi publicada a contratação, por R$ 4,32 milhões, da empresa Progen (Projetos Gerenciamento e Engenharia S.A), com sede no Calhau, em São Luís do Maranhão, para montagem de instalações provisórias de leitos hospitalares.
A princípio fica parecendo se tratar dos ditos hospitais de campanha. Mas surge a dúvida: a empresa para esse serviço não seria de São Paulo? No dia seguinte, na página 4 de edição extra do Diário Oficial, saiu uma errata em relação a essa publicação, corrigindo a informação, de que o valor de R$ 4,32 milhões seria mensal, apontando um valor total de R$ 17,28 milhões, o que equivaleria a quatro meses.
Essa informação, entretanto, não consta da publicação, o que imediatamente suscita o questionamento: seriam quatro meses para a montagem? Como pagar esse serviço por mês? Afinal, o que será feito de verdade com esses mais de R$ 17 milhões?
2 – Contratação de OS para gestão dos hospitais de campanha. Na página 15 da edição do Diário oficial do dia 2 de abril, foram publicados três contratos de OS para gestão dos hospitais de campanha. No contrato 003, a OS Instituto Panameriacano de Gestão, foi contratado por R$ 4,2 milhões para a gestão do hospital de campanha de Santarém. Só que no mesmo dia, na página 4 da edição extra do DOE, foi publicada a errata confirmando que o valor é mensal, com um total de R$ 16,8 milhões.
O contrato 004 foi assinado com o mesmo Instituto Panamericano de Gestão, pelo valor de R$ 2,1 milhões, para a gestão do hospital de campanha de Breves. De acordo com a errata publicada na edição extra do DOE do mesmo dia, esse valor é mensal, é no total de R$ 8,4 milhões.
O contrato 005 é com a OS Associação da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pacaembu (a mesma que administra o hospital Abelardo Santos), para gerenciar o hospital de campanha do Hangar, pelo valor de R$ 14,7 milhões por mês, de acordo com a errata pulicada no mesmo dia na edição extra do DOE. Assim, para quatro meses, o valor total seria de R$ 58,8 milhões.
Constatam-se assim os contratos para três municípios (Belém, Santarém e Breves) e um quarto para montagem que não se sabe bem ainda como foi concretizado.
Na página 4 edição extra do DOE do dia 3, saiu a publicação do contrato 006, com a empresa OS Instituto Nacional de Assistência Integral, no valor mensal de R$ 4,2 milhões, totalizando R$16,8 milhões para quatro meses, para gestão do hospital de campanha de Marabá.
Dessa forma, de acordo com o que foi publicado, os quatro contratos para gestão dos 720 leitos dos hospitais de campanha totalizam mais de 100 milhões de reais (R$ 100.800.000,00 exatamente). É um valor aceitável para hospitais, de baixa e média complexidade, como são os hospitais de campanha.
O maior deles, o Hangar, uma semana depois de inaugurado solenemente, só tinha 23 leitos ocupados, ou seja, somente 5% da capacidade. Porque lá não tem sequer respirador para os pacientes. Como atender então pessoas com corona, se o principal sintoma é falta de ar? Outro foi inaugurado sem pacientes, enquanto as UPAs e os prontos socorros do município estão sobrecarregadas, sem condições de atendimento. Quando todos esses hospitais improvisados estarão funcionando plenamente? Até agosto?
Dividindo-se esses valores pelos quatro meses, para ocupação de todos os 720 leitos, o custo mensal seria de R$ 35 mil por mês para cada leito, ou seja, mais de mil reais por dia. É isso mesmo?
Sentindo a pressão das redes sociais, o governador resolveu mudar o perfil do hospital, determinando que todos os 420 leitos do Hangar passassem a ser de UTis. Não explicou, porém, os custos novos: serão pagos como? De que forma foi definida a aplicação de mais de 100 milhões de reais do dinheiro público, contratados às pressas, sem licitação?
Alguém consegue responder?
Fonte Jornal Pessoal/Lúcio Flávio Pinto
