O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou nesta quarta-feira (4) que o Ministério do Meio Ambiente (MMA), o Ministério da Justiça (MJ) e o governo do Pará apresentem, no prazo de 72 horas, esclarecimentos sobre o aumento das queimadas no estado. A decisão foi tomada em resposta a uma ação do partido Rede Sustentabilidade, que questiona a eficácia das medidas de combate e prevenção ao problema.
A determinação foi motivada por dados apresentados pelo procurador da República, Daniel Azeredo, que alertou para o aumento significativo dos incêndios no Pará. Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o estado registrou 53 mil focos de incêndio em 2024, liderando o ranking nacional e superando a média histórica mensal desde 1998.
Além disso, uma nuvem de fumaça estimada em 2 milhões de km² originada do estado foi registrada nesta quarta-feira (4), reforçando os impactos ambientais e sociais do problema.
A decisão faz parte da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 743, que investiga responsabilidades federais e estaduais na crise ambiental. Em março, o STF já havia determinado à União a apresentação de um plano detalhado de combate e prevenção a incêndios na Amazônia e no Pantanal, com metas e monitoramento.
Preocupações internacionais
O aumento das queimadas ocorre em um momento delicado para a imagem do Brasil. Em 2025, o Pará será sede da Conferência do Clima (COP30), que reunirá líderes globais para discutir questões climáticas. O cenário atual ameaça a credibilidade do país em relação aos compromissos ambientais assumidos internacionalmente.
Próximos passos
O prazo de 72 horas para resposta abre espaço para o governo federal e estadual detalharem as ações já implementadas e os planos para conter os focos de incêndio. A expectativa é que as explicações incluam dados sobre fiscalização, combate ao desmatamento e apoio técnico e financeiro às regiões afetadas.
