Os 17 municípios do arquipélago do Marajó, no Pará, enfrentam uma grave carência de médicos peritos, prejudicando a apuração de crimes sexuais contra crianças e adolescentes. Com quase 600 mil habitantes, a região sofre com a ausência desse serviço essencial, agravando a vulnerabilidade social da população local.
Em resposta a essa situação, uma ação civil pública (ACP) foi ajuizada na Justiça do Pará para que o governo estadual disponibilize serviços de perícia médico-legal no Marajó. O processo está em tramitação na 5ª Vara da Fazenda Pública de Belém e conta com o acompanhamento do Ministério Público do Estado do Pará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Ações Constitucionais e Fazenda Pública.
Atualmente, vítimas de violência sexual no Marajó precisam se deslocar até Belém, a mais de 300 quilômetros de distância, para realizar os procedimentos necessários. Essa dificuldade de acesso muitas vezes leva à desistência das denúncias, impedindo que agressores sejam responsabilizados.
O advogado Hugo Mercês, que representa a Cáritas Brasileira Regional Norte 2 na ação, destaca que a ausência de médicos legistas prejudica a coleta de provas dos crimes sexuais. Ele defende que a inclusão desses profissionais no sistema de saúde pública do Marajó é uma política pública crucial para a proteção das crianças e adolescentes da região.
A secretária-executiva da Cáritas Brasileira Regional Norte 2, Ivanilde Silva, ressalta a necessidade de ampliação de profissionais na área da assistência social e saúde para atender as comunidades que atualmente não têm acesso a esses serviços essenciais. Segundo ela, além dos médicos legistas, é fundamental notificar os casos de violência sexual e realizar consultas regulares para as crianças.
O Marajó, com uma população estimada em quase 600 mil pessoas, enfrenta problemas estruturais graves. A cidade de Melgaço, por exemplo, possui o menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil, um dos ponto da profunda vulnerabilidade da região. Recentemente, o arquipélago foi destaque na mídia por denúncias de exploração sexual infantil, reforçando a necessidade urgente de políticas públicas efetivas.
Em maio de 2023, o governo federal lançou o programa “Cidadania Marajó”, visando implementar uma série de políticas públicas para a região, incluindo ações específicas de combate à exploração sexual infantil. No Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, novas medidas foram anunciadas para fortalecer a defesa dos direitos infantojuvenis no Marajó.
A Alma Preta solicitou um posicionamento do Governo do Estado do Pará e do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania sobre a falta de médicos peritos no Marajó, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem. O espaço permanece aberto para futuras manifestações.
