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FACADA: Gilmar Mendes anula decisão de PSOL contra Carluxo

Na tarde desta sexta feira,(17), o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, anulou decisão movida pelo PSOL contra o filho do ex Presidente, Jair Bolsonaro, o Carluxo. O vereador havia sido inocentado , em juízo de 1º grau, pelo crime de difamação.

Entenda o caso: O partido apresentou uma queixa-crime contra Carlos Bolsonaro por conta de uma publicação feita por ele que relacionava o ex-deputado federal, Jean Wyllys, a Adélio Bispo, autor da facada contra o então candidato à presidência da República, Jair Bolsonaro, em 2018. 

Segundo a publicação feita por Carlos Bolsonaro, uma testemunha teria afirmado em depoimento à Polícia Federal que Adélio esteve no gabinete de Jean Wyllys antes do crime.

A decisão: O Ministro Gilmar Mendes, em decisão, afirmou que a sentença de 1º grau não tratou de pontos essenciais do processo.

“Examinando todo o contexto já explicitado e, em especial o inteiro teor de todas as mensagens publicadas no Twitter, resta claro que há acontecimento certo e determinado no tempo, sendo possível depreender que, a princípio, a manifestação do recorrido teria extrapolado mera crítica, podendo caracterizar crime de difamação”, disse o ministro.

Da decisão cabe recurso ao pleno STF.

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