A Advocacia-Geral da União (AGU) sinaliza que o estudo requerido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) pode não ser necessário para a exploração de petróleo na Foz do Amazonas, na Margem Equatorial no Norte do país. Esta análise, que poderá modificar os destinos da sondagem de perfuração de poços sedimentares para pesquisa de petróleo e gás na região, está sob escrutínio nos próximos dias.
A polêmica se instaurou quando o Ibama negou a realização da sondagem, alegando que um estudo de caráter estratégico, conhecido como Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (ASS), era indispensável para a exploração na bacia da Foz do Amazonas. A AGU, por sua vez, baseia-se na recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que concluiu que não seriam necessários estudos dessa natureza para a região em questão.
A polêmica envolve a bacia da Foz do Amazonas, onde a Petrobras busca explorar petróleo, despertando divergências entre membros do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De um lado, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, expressa preocupações ambientais, enquanto do outro, o ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira, e outros membros políticos argumentam em favor da exploração para impulsionar o desenvolvimento econômico da região.
A bacia da Foz do Amazonas, localizada a 800 km da costa, enfrenta discussões sobre impactos ambientais, preocupações com comunidades indígenas e potencial econômico. Enquanto o presidente Lula expressa apoio a pesquisas para determinar a presença de petróleo na região, ressaltando a importância da segurança ambiental, o parecer da AGU tende a adicionar pressão ao Ibama para revisitar a decisão, enquanto também influi na postura governamental sobre o assunto.
O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, manifestou otimismo em relação à concessão da licença de exploração na região, citando uma decisão do STF que isentava estudos de impacto regional em áreas já leiloadas. Contudo, essa perspectiva enfrenta resistência diante das crescentes preocupações climáticas e a necessidade de reduzir a extração de combustíveis fósseis para atingir metas climáticas globais.
O desfecho desta contenda será influenciado pelo Ibama, que atualmente analisa um novo pedido da Petrobras. O parecer da AGU, por sua vez, poderá ter efeitos de longo alcance, incitando discussões sobre a balança entre desenvolvimento econômico e preservação ambiental, que é uma questão central na região da Margem Equatorial.
