Os Estados Unidos anunciaram a flexibilização das regras para a importação de pescado brasileiro, eliminando a exigência da Certificação Sanitária Internacional (CSI). A medida, anunciada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), é vista como uma forma de agilizar o processo de exportação, refletindo a confiança no sistema de controle sanitário do Brasil. O Pará, maior exportador de pescado do país, se beneficia diretamente dessa mudança.
Segundo dados da Federação das Indústrias do Pará (Fiepa), o estado lidera as exportações nacionais de peixe, com 24,82% de participação entre janeiro e setembro de 2024. O volume exportado pelo Pará para os Estados Unidos neste período totalizou US$ 21,5 milhões, representando 47,37% do total. Em segundo lugar no ranking de compradores está Hong Kong, seguido pela China.
Tilápia é destaque nas exportações
A tilápia continua sendo o carro-chefe das exportações brasileiras de pescado. No primeiro semestre de 2024, o Brasil exportou um total de US$ 23,7 milhões em peixes, sendo 92% desse montante composto por tilápia. Os Estados Unidos absorveram 87% das exportações do país. A retirada da obrigatoriedade do CSI facilita ainda mais esse fluxo comercial, afirmou o ministro Carlos Fávaro, destacando que os exportadores brasileiros ainda devem seguir as normas sanitárias estabelecidas pela Administração Federal de Alimentos e Medicamentos (FDA) dos EUA.
Setor local reage com cautela
Embora a flexibilização seja recebida como um avanço por alguns, o setor pesqueiro do Pará expressa preocupação com o aumento da fiscalização sobre o pescado. Apoliano Oliveira do Nascimento, presidente do Sindicato das Indústrias de Pesca, Aquicultura e Armadoras de Pesca do Pará (Sinpesca), ressalta que a retirada do CSI pode intensificar a fiscalização por parte do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Nascimento explica que o Ibama agora tem maior liberdade para fiscalizar fora dos portos, o que, na visão dele, pode trazer vulnerabilidades para as indústrias. “A indústria agora fica vulnerável a essa fiscalização, porque se a empresa não tiver o documento que estabelece como receber esse produto, pode ser prejudicada”, alerta o presidente do Sinpesca. Ele também enfatiza que, embora apoie a fiscalização, acredita que ela precisa ser realizada de maneira adequada para não prejudicar a cadeia produtiva.
Queda nas exportações em 2024
Mesmo com os novos horizontes abertos pela flexibilização, o Pará registrou uma queda nas exportações de pescado em 2024. O valor exportado entre janeiro e setembro caiu 13,10% em relação ao mesmo período do ano anterior, enquanto o volume exportado em toneladas teve uma queda ainda mais acentuada, de 20,04%. Apesar dessa retração, o estado ainda se mantém como o maior exportador de pescado do Brasil.
Com a eliminação do CSI, o mercado espera que as exportações possam ser retomadas em maior escala, mas o setor continua atento às novas exigências e desafios impostos pela fiscalização interna.
Exportações de Peixes do Pará de Janeiro a Setembro de 2024
Valor exportado
2023: US$ 52.439.149
2024: US$ 45.568.173
Variação: -13,10%
Toneladas exportadas
2023: 7.271 toneladas
2024: 5.814 toneladas
Variação: -20,04%
Estados que mais exportaram peixe (jan-set 2024)
- Pará: US$ 45.568.173 (24,82%)
- Paraná: US$ 26.654.595 (14,52%)
- Ceará: US$ 22.468.400 (12,24%)
- São Paulo: US$ 19.771.145 (10,77%)
- Santa Catarina: US$ 19.315.802 (10,52%)
Principais países compradores de peixe do Pará
- Estados Unidos: US$ 21.585.103 (47,37%)
- Hong Kong: US$ 13.861.313 (30,42%)
- China: US$ 6.449.401 (14,15%)
