Empresa de amigos de Sidney Rosa ganha contrato de mais de R$ 1 milhão do Governo do Pará

O Governo do Estado do Pará comprou mais de um milhão de garrafas em polietileno para fazer o envasamento de álcool etílico 70%, com dispensa de licitação, em março deste ano. A empresa escolhida foi a Marcoplas Comércio de Móveis Ltda., que integra o grupo Reversa Soluções Sustentáveis, com a qual o ex-deputado estadual Sidney Rosa parece ter uma estreita relação de amizade. O valor da compra foi de R$ 1.710.000,00 (Um Milhão, Setecentos e Dez Mil Reais).

No mês de março deste ano, a Secretaria de Estado de Saúde (Sespa-PA) recebeu uma doação de galões de álcool etílico 70%. E para que esse produto chegasse aos servidores da entidade, e eles se protegessem nos atendimentos de casos de coronavírus, a Secretaria iniciou o processo de compra de 1.140.000 (um milhão, cento e quarenta mil) garrafas de 240 ml, em polietileno, rotuladas e com tampas de perfil baixa, objetivando o envasamento do álcool recebido.

Compra – Todo o processo de compra foi ratificado, mais tarde, pelo Decreto Estadual 687, de 14 de abril de 2020, que declarou estado de calamidade pública em todo território do Pará. E assim, a dispensa de licitação foi respaldada, principalmente, porque estava baseada no combate ao coronavírus.

Dados mostram que o próprio processo de dispensa de licitação foi ‘viciado’. Não houve pesquisa de preço, há ausência dos documentos de habilitação da empresa vencedora, assim como, há a ausência de e-mails encaminhando propostas de três empresas, como deveria ser, para que fosse escolhida a de menor preço.

Garrafas de 240 ml – Um detalhe que chama atenção é que o processo de compra dessas 95 mil caixas, com 12 garrafas em polietileno, cada, perfazendo um total 1.140.000 garrafinhas de 240 ml, mesmo em meio à urgência da pandemia do coronavírus, começou em 25 de março, mas a justificativa da compra, está descrita em apenas três linhas, na documentação do processo. Estranhamente, não é dito quem doou o álcool à Sespa, ou ainda, se o produto é líquido ou em gel.

São mais de um milhão de garrafinhas. É sabido que em compras desse porte, o preço unitário fica menor. Não é o caso dessa compra da Sespa. A economia, realmente, não ocorreu, e cada uma das garrafas custou cerca de R$ 1,50, em preço unitário.

E, aliás, são garrafas pequenas, o que geraria uma demanda grande de trabalho para tal procedimento, além de uma ação perigosa por tratar-se o álcool um produto inflamável. Além do que, o produto poderia perder a eficácia, visto que, a manipulação seria feita em um frasco diverso do qual é fabricado.

Preços – A título de comparação, buscando no Google, pode-se avaliar que a Sespa pagou caro por essas garrafinhas.

Em uma busca na internet, a unidade da garrafa de água mineral, com o líquido, custa R$ 0,79, e é de uma marca renomada, a Lindoya. Se o líquido fosse jogado fora, a garrafa seria ainda mais barato.

A garrafa PET de 510 ml de água mineral da também renomada Nestlé custa, com o líquido, R$ 1,49, por unidade. Como se constata, está abaixo do preço pelo qual a Sespa pagou pela garrafinha de 240 ml, que foi de R$ 1,50.

Ministério Público – Mesmo com o despacho do secretário de Estado de Saúde Pública, Alberto Beltrame, encaminhando o extrato de ratificação da dispensa de licitação para publicar no Diário Oficial do Estado do Pará, essa publicação nunca ocorreu. Não, nesse veículo oficial.

O Governo do Estado do Pará relutou muito em divulgar as compras realizadas para combater a Covid-19 e como consequência o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) ajuizou uma Ação Civil Pública para que os dados das compras fossem divulgados e só por conta disso é que foram. Mas esses dados de compras somente são encontrados no portal https://transparenciacovid19.pa.gov.br/

Marcoplas – A Marcoplas, escolhida para essa compra de mais de R$ 1,7 milhão, é uma empresa localizada em Ananindeua, fundada em 16 de fevereiro de 2016. Na descrição que aparece sobre o CNJP da empresa há a informação de que atividade principal dela é a fabricação de móveis com predominância de metal.

Há quatro meses, essa descrição foi atualizada, e a Marcoplas aparece, agora, como “uma indústria de produtos plásticos e móveis que vem crescendo constantemente no mercado e se consolidando com a facilidade de negócio, seriedade, agilidade e qualidade de seus produtos”, como está em sua descrição na página do Facebook.

E a Marcoplas, juntamente às empresas Ouro Negro, Plamax, Plasfino, integra o grupo Reversa Soluções Sustentáveis. A página do Reversa no Facebook traz fotos de ações do grupo, nas quais está presente o ex-deputado Sidney Rosa.

Sidney Rosa – O ex-deputado Sidney Rosa foi candidato a senador na eleição de 2018, mas não foi eleito. Ele integrou o PSDB por muitos anos, sendo prefeito de Paragominas por esse partido. Ele deixou os tucanos de lado, e integrava o PSB, mas deixou o partido em fevereiro deste ano. Ao saber da decisão de Rosa, o governador Helder Barbalho o convidou a ingressar no MDB, o que foi aceito.

Em fevereiro de 2020, Sidney Rosa é aceito de braços abertos pelo MDB de Helder Barbalho, e no mês seguinte, uma empresa do grupo Reversa, de propriedade de amigos próximos a Rosa ganha, com dispensa de licitação, um contrato de mais de R$ 1,7 milhão.

Seria mais uma coincidência, entre as tantas coincidências, que esses tempos que a Covid tem nos proporcionado?