Durante fiscalização realizada nesta segunda-feira (29), na unidade da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) de controle de mercadorias em trânsito do Itinga, em Dom Eliseu, nordeste paraense, foram apreendidos 600 litros de inseticida agrícola. A carga, avaliada em R$ 297.408,32, saiu de Açailândia, interior do Maranhão, com destino aos municípios de Paragominas e Rondon do Pará, no sudeste paraense.
“Durante rotina de fiscalização na coordenação do Itinga, veículo tipo caminhonete com compartimento de cargas carregado passou direto pelo posto fiscal, não obedecendo à ordem de parada, sendo perseguido pela viatura e interceptado no pátio da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Dom Eliseu”, contou o coordenador da unidade fazendária, Gustavo Bozola.
O veículo foi deslocado até o depósito da unidade da Sefa, onde houve a verificação física e conferência da carga. A análise da documentação mostrou que as duas notas fiscais das mercadorias eram de transferência para uso e comercialização, sendo que uma das notas não estava devidamente manifestada, e por isso foi desconsiderada. O manifesto do destinatário da nota fiscal informa à Secretaria da Fazenda se o destinatário da Nota Fiscal (NFe) tem ciência da nota, o que garante a participação comercial descrita no documento.
Os fiscais lavraram três Termos de Apreensão e Depósito (TADs), no valor total de R$ 7.325,12.
