A notícia pegou a todos de surpresa. Na quinta-feira, 3, do nada, em votação na Câmara Municipal de Belém (CMB), os vereadores da atual legislatura votaram projeto de lei que aumenta os salários do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores de Belém.
Veja reportagem aqui: CMB aumenta salário do prefeito; Edmilson ganhará R$ 25 mil
Na pauta de votação, consta que o projeto é de autoria da Comissão de Economia, cujo presidente é Fabrício Gama (DEM), mas ele nega ter sido autor ou mesmo o relator da matéria. “O projeto foi elaborado pela assessoria jurídica da casa e teve consenso dos vereadores. Apenas passou pela Comissão, na qual eu sou presidente. Mas quem dá o parecer favorável para entrar na pauta de votação é a Comissão de Justiça”, explicou Gama.
Silêncio do Edmilson – Mesmo com a bancada do PSOL tendo votado contra o projeto de aumento, até este momento, o prefeito eleito Edmilson Rodrigues, também do PSOL, ainda não se manifestou sobre o projeto que irá elevar o salário do prefeito, que, atualmente é R$ 19.261,0 e passará para R$ 25.332,25.
Conforme a Tabela de Remuneração de Cargos e Funções, disponíveis no Portal da Transparência da Prefeitura, o salário do vice-prefeito vai subir de R$ 17.084,80 para R$ 24.570,19 e o do secretário municipal de R$ 16.050,91 para R$ 18.999,19 (o mesmo do vereador).
A pergunta que fica é se Edmilson Rodrigues vai abrir mão da remuneração como prefeito, como fez Zenaldo Coutinho (PSDB), que renunciou à remuneração nos oito anos em que esteve o cargo de prefeito de Belém.
As cobranças a Edmilson sobre a questão já começaram a aparecer nas redes sociais.
Veto – Zenaldo Coutinho fez uma postagem no perfil do Twitter dele e disse que vai vetar esse projeto.
Já o atual presidente da Câmara Municipal de Belém, Mauro Freitas (PSDB), disse que irá recomendar ao prefeito Zenaldo Coutinho o veto integral ao aumento.
Em NOTA OFICIAL, Mauro Freitas disse: “A votação de hoje [dia 3 de dezembro] na Câmara Municipal gerou muita polêmica, por isso eu não poderia deixar de me posicionar pra população de Belém. Não sou autor do projeto e não presidi a sessão durante a votação. Antes mesmo de ser vereador esse já era o salário recebido por um parlamentar da capital: 11 mil líquido. A readequação salarial é prevista na Constituição Federal e é um direito de qualquer trabalhador, mas tenho que concordar que o poder legislativo se precipitou. Neste momento de crise econômica, essa correção não seria feita em momento propício. Por isso, queria compartilhar com vocês que já entrei em contato com o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, e solicitei o veto desse projeto. A decisão ficará a cargo dele. Caso isso aconteça, caberá a próxima legislatura julgar se o Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores terão direito a essa readequação”.
