O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) obteve, na última quarta-feira (11), a Licença de Operação para o Sistema de Transposição do Desnível da Usina Hidrelétrica de Tucuruí, no rio Tocantins. O documento foi emitido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) do Pará, representando um avanço nas obras de derrocamento do Pedral do Lourenço.
As eclusas, inauguradas em 2010, têm papel fundamental na conectividade fluvial entre Belém e o Alto Araguaia, no Mato Grosso. Cada eclusa, com 210 metros de comprimento, 33 metros de largura e 5 metros de calado, possibilita o transporte de embarcações, vencendo um desnível de 72 metros ao longo da margem esquerda do Rio Tocantins.
A operação do sistema facilita a navegação contínua no Rio Tocantins, um dos principais corredores logísticos do agronegócio no arco norte brasileiro. O rio conecta a capital paraense à região de Marabá, permitindo o transporte de barcaças até Belém, onde as cargas são transferidas para navios de grande porte. Essa logística é essencial para a exportação de produtos agrícolas e para o fortalecimento da economia regional.
Obras no Pedral do Lourenço
O DNIT também avança no projeto de derrocamento do Pedral do Lourenço, um trecho rochoso que dificulta a navegação em períodos de estiagem. Em 2022, foi emitida a Licença Prévia (LP 676/2022), exigindo o cumprimento de várias condicionantes, como o Diagnóstico Socioambiental Participativo (DSAP).
Esse diagnóstico envolve comunidades locais, ribeirinhos e pescadores para avaliar os impactos socioambientais da obra. A obtenção da Licença de Instalação (LI), que permitirá o início efetivo das intervenções, é prevista para 2025, após análise do Ibama.
