Detran reduz valor de exames para CNH e taxas caem de R$ 350 para R$ 180 no Pará

Os candidatos à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Pará passaram a pagar menos pelos exames exigidos no processo de habilitação. Uma portaria publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (21) reduziu os valores dos exames de aptidão física e mental e da avaliação psicológica, realizados pelo Departamento de Trânsito do Estado (Detran-PA).

Com a mudança, o exame de aptidão física e mental passou a custar R$ 77, enquanto a avaliação psicológica teve o valor fixado em R$ 103. Antes da redução, a soma das taxas chegava a cerca de R$ 350. Agora, o total é de R$ 180, dentro do teto máximo estabelecido pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).

A medida já está em vigor e faz parte da adequação do Detran-PA às diretrizes do Programa CNH do Brasil, iniciativa do governo federal que busca reduzir custos, desburocratizar o processo de habilitação e ampliar o acesso da população ao documento.

Segundo a diretora-geral do Detran-PA, Renata Coelho, a redução das taxas representa mais um avanço na implementação do programa no estado. “Desde que o CNH do Brasil foi implantado, o Detran-PA tem agilizado a adoção das regras para beneficiar um número cada vez maior de usuários. A redução dessas taxas agora é oficial e mais um passo no sentido de garantir que os futuros condutores possam usufruir desse programa federal de forma mais acessível”, afirmou.

De acordo com o programa federal, a iniciativa também busca reduzir o número de motoristas que dirigem sem habilitação e ampliar as oportunidades de inserção no mercado de trabalho, especialmente para pessoas de baixa renda. Cabe aos Detrans estaduais adotar as medidas necessárias para garantir a efetiva implementação das novas regras.