O Detran Pará suspendeu temporariamente, desde quarta-feira (10), a abertura de novos processos de primeira habilitação das categorias A e B. A medida ocorre devido à necessidade de adaptar o sistema estadual às mudanças estabelecidas pela Resolução nº 1.020 do Contran, publicada nesta terça-feira (09), que redefine completamente o processo de formação de condutores em todo o país.
Uma comissão técnica do órgão já iniciou os estudos para garantir a implantação segura e adequada das novas diretrizes federais. Como a resolução não prevê período de transição, os Detrans precisam aplicar as mudanças imediatamente, exigindo ajustes internos urgentes.
Segundo a diretora de Habilitação do Detran-PA, Ana Carolina Sampaio, o fluxo atual será totalmente alterado. Por isso, novos DAEs de primeira habilitação não serão emitidos durante o mês de dezembro. Um cronograma de atualização será divulgado em breve.
Os candidatos que já têm processos abertos poderão continuar normalmente. Porém, quem quiser usufruir dos benefícios das novas regras deverá aguardar a conclusão da adaptação do sistema estadual.
O órgão também informou que o exame toxicológico está temporariamente dispensado, enquanto os demais serviços — como renovação, adição e mudança de categoria — seguem funcionando sob as normas anteriores. A renovação automática da CNH só será implementada após a atualização.
A diretora-geral Renata Coelho reforçou que a intenção é ampliar o acesso à CNH, mas que a mudança exige ajustes complexos envolvendo CFCs, instrutores, sistemas de tecnologia, servidores e candidatos. “Estamos trabalhando com prioridade para implementar tudo no menor prazo possível, sem comprometer a segurança viária”, afirmou.
